domingo, 23 de setembro de 2012

Don't shoot the messenger


Há algumas semanas que Ramallah vem sendo palco de passeatas regulares cada vez maiores, de estudantes a profissionais desempregados. Pelos mesmos problemas economico-sociais que despertaram a população israelense e árabe.
Na Cirsjordânia, protestam contra o custo de vida alto, a gasolina inabordável e contra quem eles consideram responsáveis pela inadimplência de seu não-Estado - a Autoridade Palestina.
O alvo da ira dos manifestantes na AP é o primeiro ministro Salam Fayyad, o empresário que Israel e os EUA impuseram a Mahmmud Abbas após as eleições de 2006 em que o Hamas foi majoritário, porém, descartado do governo, na marra.
Pela primeira vez na história da Palestina, os protestos não são dirigidos aos ocupantes e sim ao seu governo de fachada.
Assistindo ao rebuliço de camarote, primeiro penso em Sófocles e em sua peça Antígona - escrita 441 anos Antes de Cristo - e na famosa réplica que ficou para a história: "Ninguém gosta de mensageiro que traz más notícias".
Em seguida, ouvindo os gritos de "Abaixo Fayyad", uma frase de outro grande dramaturgo impõe-se naturalmente na memória: Don't shoot the messenger! que Shakespeare escreveu em sua peça Henry IV em 1598 e desde então virou frase de referência neste tipo de imbróglio.
Não é que ache que Fayyad seja isento de culpa e que defenda os interesses de seus concidadãos mais do que os de Netanyahu e de Obama. É que mesmo que Fayyad fosse santo, sem nenhuma suspeita de corrupção e má intenção, seria impossível proporcionar aos palestinos o mínimo necessário a uma vida decente.
Por que?
Por causa dos Acordos de Oslo e da Ocupação.
De 1967 a 1994, a economia era total e aleatoriamente determinada por Tel Aviv. Da fiscalização a medidas comerciais básicas. A política econômica definida para Israel era automaticamente aplicada à WBGS (West Bank Gaza Strip - terminologia usada para identificar o território palestino), cuja administração estava nas mãos dos ocupantes que ditavam as regras como lhes aprouvesse.
Os famigerados Acordos de Oslo em princípio deveriam mudar esse status quo definindo regras de "colaboração" equilibrada entre as duas administrações "soberanas".
Nestes Acordos, vigentes em obrigações palestinas e direitos israelenses, Israel controla 60% da Cisjordânia, classificada como Área C. As colônias/assentamentos/invasões ilegais vêm se expandindo rapidamente e atualmente, de desapropriação a desapropriação, Israel apropriou-se de todas as terras férteis do Vale do Jordão na Cisjordânia.
Os palestinos são proibidos de investir nessa área e até de "namorá-lo".
O Banco Mundial afirma que a reapropriação apenas desta área já proporcionaria aos palestinos um desenvolvimento substancial - as indústrias israelenses ilegais rendem anualmente U$300 milhões de dólares em exportação.
Os Acordos de Oslo, que visavam preparar o terreno para a criação do Estado Palestino, acabou favorecendo a ocupação israelense ainda mais.
É por isto que Saeb Erekat, o responsável palestino para negociação de paz, declarou estar pensando em cancelar estes Acordos (voltou atrás mais tarde e disse que queria renegociá-lo para que fosse respeitado) que só tem prejudicado o seu povo, já que Binyamin Netanyahu não para de sabotar as negociações que o implementassem de verdade.
"If there is any party that has done everything to undermine Oslo, it has been Israel. There is no indication that Israel has any political will to [restart peace talks]," disse um de seus colegas cansado de bater na mesma tecla.
Ora, os Acordos de Oslo geraram um Protocolo que proíbe os palestinos inclusive de comercializar com o resto do mundo.
Este Protocolo de Relações Econômicas entre Israel e a OLP (Organização de Libertação da Palestina), foi assinado na capital francesa no dia 29 de abril de 1994.
O Protocolo de Paris, foi, com modificações mínimas, incorporado como Anexo V ao Acordo Interino - os Acordos de Oslo - que Yasser Arafat e Yitzhak Rabin assinaram em Washington no dia 28 de setembro de 2005 de maneira transitória.
Só que esse apêndice provisório - que a ocupação prolongou indefinidamente - atou as mãos da Autoridade Palestina, recém-criada, em tudo o que dizia respeito à economia, além dos demais aspectos.
Como todos os documentos entre Israel e WBGS, neste também plana a ambiquidade que favoreça Israel mais tarde.
Em relação ao Trabalho:  O Protocolo de Paris estipula que "both sides will attempt to maintain the normality of movement of labor between them, subject to each side’s right to determine from time to time the extent and conditions of the labor movement into its area. If the normal movement is suspended temporarily by either side, it will give the other side immediate notification.”
Na prática, a mobilidade tabalhista entre Israel e WBGS, deixada à discrição das partes, foi sufocada por Ariel Sharon com os checkpoints, barreiras, barragens e o muro da vergonha, que impedem não apenas a entrada em Israel, como também a circulação dos palestinos em seu próprio território.
No tocante às Relações Comerciais, o Protocolo de Paris "liberou o comércio entre os lados"; subordinou a Israel a exportação palestina para terceiros e proibiu a AP de fixar taxas e preços inferiores aos do ocupante; e impôs regras "comuns" de importação com três listas de produtos e de países estrangeiros. Regras estas que deixam os palestinos à mercê da boa vontade israelense por causa da fronteira externa "comum" - sob controle físico e alfandegário exclusivo de Israel.
O Protocolo incumbe Israel da coleta dos impostos internos e externos palestinos, e além do mais, permite que Israel estabeleça e mude unilateralmente as taxas dos produtos importados.
E o dinheiro da arrecadação?
Deveria ser transferido mensalmente à Autoridade Palestina, mas Israel transfere segundo sua conveniência e sua agenda - punitiva e de chantagem política. Assim como toda verba internacional que, obrigatoriamente, passa pelos bancos de Tel Aviv - onde rendem altos dividendos - antes de serem despachados a Ramallah para pagamento de coisas básicas, como o salário dos 150 mil funcionários públicos.
A separação econômica que Arafat almejava junto com a soberania, foi sufocada por Rabin e seus aliados logo de cara.
Apesar de ser mais realista, Rabin, como seus antecessores, não pregava prego sem estopa. Entendeu que a separação econômica viabilizaria a médio prazo a implementação dos Acordos que assinava, ou seja, de culminar no Estado Palestino que os Acordos visavam. Pois daria um gostinho de soberania e criaria um precedente unitário perdido na Naqba.
Foi por isto que Rabin bateu o pé e encostou Arafat na parede dizendo que era sua condição sine qua non para a assinatura dos Acordos.
Para não parecer ganancioso demais, garantiu a Arafat que, em contrapartida, autorizaria a continuidade da importação de mão-de-obra palestina - a curto prazo, imprescindível à continuidade de emprego  capital para a sobrevivência de milhares de famílias gazauís e da Cisjordânia que trabalhavam do lado de lá da Linha Verde em profissões liberais e em sub-empregos.
Outro argumento do Protocolo que convenceu Arafat a aceitar este ponto fiscal discrimatório, era a garantia à AP de poder impor impostos diretos e indiretos, de etabelecer uma política industrial, um sitema monetário próprio para regular suas finanças, estabelecer um serviço público e obter o cancelamento gradual de restrições de exportação de produtos agrícolas próprios para Israel, até então restrito aos agricultores israelenses. Tudo isto, é claro, ficou só no papel e na palavra.
Na época, ficou claro desde o início que o Protocolo de Paris enfatizava a disparidade de poder entre os dois lados. A disparidade ficou ainda mais óbvia com a proliferação das barragens, da demissão dominó dos trabalhadores palestinos em Israel - por razões políticas ou simplesmente trabalhistas - atrasos e faltas por causa das esperas aleatórias e intermináveis nos checkpoints sucessivos em lugares inesperados, e com a importação de judeus estrangeiros para ocupar as invasões em WBGS.
Para completar, os Acordos alfandegários do Protocolo estabeleceram que o comércio exterior palestino - aéreo, terrestre e marítimo - continuaria a ser monitorado por Israel, que de fato controla o ar, a terra e o mar dos territórios ocupados.
No final das contas, o comércio bilateral revelou-se unilateral, beneficiando apenas o ocupante, e milhares de pais de famílias palestinas ficaram desempregados. Passaram a viver de bicos devido à impossibilidade de desenvolvimento econômico local com o confisco de terras agrícolas, recursos hídricos e gastos constantes da verba internacional na reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas pelos bombardeios intermitentes.
Até hoje o Protocolo de Paris é invocado nas relações econômicas entre Israel e Palestina e vira e mexe os palestinos pedem que seja revogado sob alegação que Israel deixa de cumprir sua parte "por razões de segurança" enquanto que, aconteça o que acontecer, a Palestina é obrigada a submeter-se ao compromisso que assumiu nesse Protocolo e em todos os Acordos de Oslo.
Por exemplo, os gazauís não podem exportar seus produtos agrícolas para Israel nem para o Egito vizinho, e nem vendê-los na Cisjordânia; é Israel que explora a água, minerais, enfim, todos os recursos naturais da Cisjordânia; os palestinos pagam muito mais caro pela pouca água potável a que acedem do que os colonos judeus que usufruem dela à vontade até para piscinas; os pescadores de Gaza só podem pescar aquém de três milhas (3.828m) da praia; quando conseguem atravessar muros e barreiras da IDF, os palestinos são proibidos de pisar nas rodovias nas quais os colonos judeus e israelenses transitam para cima e para baixo, o que os obriga a perder muito tempo e aumenta seus custos de transporte inclusive em distâncias curtas.
No dia 31 de julho de 2012, o ministro da economia de Israel Yuval Steinitz e o primeiro ministro palestino Salam Fayyad, assinaram um adendo a esse Protocolo com novas regulamentações fiscais e de transferência entre Israel e a AP.
Segundo o acordo, o mecanismo fiscal de importação, exportação e taxas sobre valor agregado serão baseadas na transferência real dos produtos, substituindo a prática do Protocolo de cálculos preliminares.
Enfim, mudaram as palavras, mas em vez de adquirir a autonomia necessária à soberania a médio prazo, a AP parece ter entrado em outro conto do vigário.
Este adendo estatua que para "apoiar este esforço" as autoridades palestinas e israelenses vão aumentar a "troca de informações" no tocante à transferência de produtos. E para "melhorar o seguimento e assegurar a eficiência do movimento de produtos",  empregar-se-á tecnologias avançadas... armazéns palestinos serão montados, e a transferência dos produtos será "geralmente" conduzida por vias de trânsito designadas por Israel... E condutos de petróleo serão construídos para a transferência de gasolina e produtos derivados diretamente de Israel.
E é aí também que a porca torce o rabo e os protestos contra Fayyad procedem.
Contra Fayyad e não contra os ocupantes porque não dá para entender como não viu que em vez de dirigir seu país a uma soberania econômica, ele estendeu a dependência disfarçada em cooperação.
O petróleo e seus derivados poderiam chegar dos países árabes direto pelo Egito, sem nenhum custo complementar e sem nenhuma subordinação agregada - se a AP tivesse o direito de negociar com países estrangeiros, em vezes de ser obrigada a submeter-se ao comércio exclusivo com o ocupante que priva seu povo de tudo.
Ou Fayyad é um péssimo negociante, ou não aprendeu as lições dos tratados anteriores que só prejudicaram o seu lado, ou tem agenda própria e assinou este acordo ambíguo com aparência castiça com conhecimento de causa.
Qualquer que seja a assertiva certa, Salam Fayyad "está virando" um estorvo.
O fato de ter sido imposto pelos EUA faz dele uma figura impopular e pouco fiável.
O Fatah e o Hamas têm de entrar em um acordo para convocar eleições o mais cedo possível, e Mahmud Abbas tem de ceder sua candidatura no Fatah a Marwan Barghuti.
Embora esteja atrás das grades israelenses há anos, Barghuti, ex-líder do Tanzim - Organização militar do Fatah que renunciou à resistência armada em 2005 - é a única autoridade na Palestina respeitada por todas as facções políticas. Sua vitória obrigaria Israel a libertá-lo e não há nenhuma dúvida que logo logo ele conseguiria o Estado que seu povo almeja desde a Naqba.
É por isto que apesar do discurso pacifista que lhe valeu o apelido de Nelson Mandela palestino, Israel o mantém atrás das grades.
Acima das restrições e Acordos econômicos perversos, é a ocupação em si que inviabiliza o desenvolvimento econômico.
Que investidor estrangeiro investiria em um território em que tudo é submetido à vontade militar aleatória de um governo que tem todos os motivos de manter seus "súditos" de cabeça e moral baixo?
Que investidor estrangeiro quer investir em um território em que todo ato de resistência provoca retaliação brutal - como a destruição física de todos os prédios administrativos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza - e que seu investimento pode ser pulverizado por um míssil por nada?
Que investidor estrangeiro quer pôr dinheiro em um território em que os produtos para exportação podem ficar bloqueados durante meses, por vontade política de Tel Aviv ou simplesmente porque um competidor israelense distribuiu propina para um funcionário público?
De repente, as passeatas em Ramallah começam a assustar pessoas "bem intencionadas" e começaram rumores de "perigo para os Acordos de Oslo"!
Apela-se para países doadores abrirem as carteiras e soltarem dinheiro para a AP pagar os salários e acalmar a situação instável que pode prejudicar Israel - Que os palestinos penem à míngua, tanto faz.
Estes doadores deveriam impor a Israel o respeito das leis internacionais antes de botarem grana no saco furado de um país ocupado.
Toda solução política e financeira é paliativa, e o progresso, fictício e temporário.
Por melhor que seja a medida a curto prazo, só servirá para a Autoridade Palestina empurrar os problemas com a barriga inchada de maneira artificial e precária.
Pois é a ocupação a fonte dos males.
Enquanto o problema não for atacado na fonte, nem a abolição do Protocolo de Paris mudará nada.
A Palestina continuará deficitária e miserável.
Os palestinos jamais terão estabilidade nem autonomia para cultivar suas terras, produzir azeite de oliva e outros produtos de qualidade em grande escala e nem obter divisas os exportando para quem pode comprá-los.
Como já disse inúmeras vezes, Israel controla, com a cumplicidade tácita e mal-informada das agências de turismo internacionais, até o turismo nos sítios cristãos na Cisjordânia.
É por isto que quando ouço um turista ou empresário que foi a Israel e à Cisjordânia (postas no mesmo saco...) "deplorar" a diferença de desenvolvimento (enaltecido pela propaganda israelense) entre um e outro lado, engulo em seco e tento ficar calma antes de perguntar ao dito cujo se quando esteve em Belém tomou pelo menos um chazinho em um estabelecimento comercial da cidade.
A resposta negativa e surpreendida não varia. Ouço-a e volto a explicar que todo o dinheiro que gastou na viagem não foi para os cofres do país certo, que cuida do patrimônio que ele foi visitar, e sim para os do ocupante que o leva até lá.
E esta é só a pontinha econômica do iceberg dos problemas que a Palestina atravessa apesar de todos seus recursos naturais e turísticos - todos os frutos destes recursos lhe são vedados.
 Os israelenses sabem que a dependência econômica assegura a dominação e é por isso que a mantêm.
É por isto que sob pressão internacional começaram a abrir a Faixa de Gaza a conta gotas para a entrada de produtos de primeiríssima necessidade - de preferência israelenses, para lucrar ainda mais - entretanto, não deixam nada sair de lá.
Sabem também que o último obstáculo para a reconciliação completa do Hamas e do Fatah é o problema econômico.
Binyamin Netanyahu acha que enquanto os palestinos estiverem protestando contra palestinos, Israel pode ficar tranquilo para convencer Mitt Romney a atacar o Irã sem consequência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
(Os palestinos não têm nenhuma simpatia pelo regime do Irã. Como o mundo inteiro pensante, acham o ataque absurdo, mas sua opinião para aí.)
Mas no plano interno seu sofrimento é constante. E com o passar dos dias, das semanas, se e quando chegar a Primavera Palestina, o povo não vai se voltar contra Fayyad nem Abbas porque nenhum deles é o mal encarnado que era Mubarak e Gaddafi.
Vão voltar-se primeiro contra a ocupação que os levou ao estado em que se encontram, tratados como gado, atolados até o pescoço e sufocados.
Depois passaram aos mau-administradores nacionais.

Occupation, curfew, settlements, closed military zone, administrative detention, siege, preventive strike, terrorist infrastructure, transfer. Their WAR destroys language. Speaks genocide with the words of a quiet technician.
Occupation means that you cannot trust the OPEN SKY, or any open street near to the gates of snipers tower. It means that you cannot trust the future or have faith that the past will always be there.
Occupation means you live out your live under military rule, and the constant threat of death, a quick death from a snipers bullet or a rocket attack from an M16.
A crushing, suffocating death, a slow bleeding death in an ambulance stopped for hours at a checkpoint. A dark death, at a torture table in an Israeli prison: just a random arbitrary death.
A cold calculated death: from a curable disease. A thousand small deaths while you watch your family dying around you.
Occupation means that every day you die, and the world watches in silence. As if your death was nothing, as if you were a stone falling in the earth, water falling over water.
And if you face all of this death and indifference and keep your humanity, and your love and your dignity and YOU refuse to surrender to their terror, then you know something of the courage that is Palestine
.” Suheir Hammad

Colonos judeus na Cisjordânia
Meninas israelenses "autografando" torpedos destinados aos palestinos
Rebanho palestino envenenado pelos colonos judeus na Cisjordânia

Documentário: Route 181, fragments d'un voyage Israel-Palestine
De Eyal Sivan e Michel Khleifi.
Um israelense e um palestino, em Rota 181, seguem a Linha Verde em 2002. A situação se deteriorou bastante nos últimos dez anos, mas o documentário retrata a realidade no terreno.
O pseudo-filósofo sectário Bernard-Henry Levy e outros judeus sionistas franceses, na época, impediram que o documentário fosse apresentado em um festival no Centre Georges Pompidou - Beaubourg, em Paris.
Legendado em espanhol
Sul
Centro
Norte (extrato)

Global BdS Movement: http://www.bdsmovement.net/


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