A ONU em Damasco, mas bloqueada nos Territórios Ocupados

Kofi Annan recebeu a bênção de Vladimir Putin, que acalmou Bashar el-Assad e a ONU está em marcha para tentar resolver o problema sírio por vias diplomáticas.

Putin concordou na mediação de Kofi Annan na questão síria, mas antes deixou claro que não pensava em deixar Bashar el-Assad a ver navios.

Quem disse isto, com outras palavras, foi seu ministro da Defesa, Anatoly Antonov, que declarou, com sorriso matreiro, que não suspenderia o envio de armas para Damasco, apesar dos relatórios de mortes e torturas divulgados. Pois para os russos, errados estão os que armam os revoltosos, desestabilizam a Síria e conspiram contra a sua soberania.

Foi por isto que seu embaixador na ONU continuou resistindo contra as Resoluções prévias mantendo a posição de insistir na mudança de regime e em um cessar-fogo mútuo para iniciarem negociações sem precondições e ultimatos.

Foi Medvedev que apareceu nas fotografias, mas a vitória política foi de Putin, que além de impor sua vontade ousou pôr o dedo na ferida do tráfico de armas que o quiet american vem agenciando com os rebeldes.

No fim, através de Kofi Annan, o futuro-ex-futuro presidente da Rússia criou a oportunidade de em vez de dar tapa na mão ou nas costas, ter-se uma conversa séria com Bashar el-Assad sem declará-lo antecipadamente culpado.

E Assad (aconselhado pelo padrinho russo que lhe deu firmeza de não ser entregue aos chacais de mão beijada?) acabou concordando, a priori, com o plano em seis etapas que lhe foi apresentado.

Ou seja, retirar tropas e armas pesadas das passeatas, cessar-fogo de duas horas diárias por razões humanitárias, acesso a todas as áreas afetadas pelas batalhas e supervisão das Nações Unidas na solução dos confrontos.

Isto para ganhar tempo e quem sabe estudar uma saída segura e honrosa.

Neste round Rússia vs EUA, Putin levou a melhor sobre Obama.

No dia 22 de março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu em plenário (36 votos a favor e 10 abstenções - os mesmos de sempre) enviar à Cisjordânia uma equipe internacional independente para conferir oficialmente os efeitos nefastos das colônias israelenses nos Direitos dos palestinos.

Israel foi também condenado pelo uso de "prisão administrativa", o que significa detenção sem julgamento, sem provas e sem justa causa e a recusa aos detentos de direito a defesa. Já que não são acusados de nada.

No dia 26, Israel contra-atacou cortando relações com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Como se fosse uma prerrogativa aberta a qualquer país insatisfeito com medidas internacionais que lhe desagradem. Nem Ghadafi pensou em fazer algo do gênero. Aliás, nem Saddam Houssein, nem Ahmadinejad. Nenhum deles tinha as costas quentes e largas.
(Como é mesmo o ditado? Quem não deve não teme.) 

As relações cortadas na semana passada nunca foram realmente boas, mas bem que mal, as Nações Unidas fazia de conta que tinha autoridade na região e Tel Aviv fazia de conta que ouvia as críticas repetidas que vinha de Nova Iorque e de Genebra à sua constante violação dos Direitos Humanos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.  

E a inspeção interncional vai terminar em pizza?

O futuro dirá se as Nações Unidas, que autoriza bombardeios de países a três por quatro por questões domésticas que deveriam ser resolvidas pela população local e não por estrangeiros com agenda própria, vai impor a autoridade unilateral que lhe é conferida para fazer uma simples vistoria em territórios que uma potência militar estrangeira ocupa há 45 anos.   

Quanto à outra parte, faz anos que a questão do encarceramento arbitrário é um atentado ao Direito Internacional.

Voltou à pauta em 2012 por causa da greve de fome dos prisioneiros políticos palestinos que conseguiram chamar a atenção para o caso.

A diretora da ONG israelense de Direitos Humanos B'Tselem, foi clara, "As autoridades israelenses se justificam dizendo que é pior em outros lugares, mas não deveriam nivelar-se pelo denominador comum mais baixo. É assim que defendem várias medidas que tomam mesmo sabendo que são injustificáveis, indefensáveis e contrárias aos princípios básicos da justiça."

O fato é que os prisioneiros políticos palestinos sob o regime de "prisão administrativa", além de não serem acusados de nada, não são informados de quando serão libertados e, embora em teoria o período máximo seja seis meses, na prática, a detenção é renovada indefinidamente sem nenhum recurso legal do prisioneiro que é sequestrado em checkpoints ou em casa e jogado no cárcere por período e razão indeterminados.

Um colunista do jornal israelense Haaretz comentou recentemente que "Comparado com os vizinhos, Israel é uma democracia, temos uma longa história de exercício de valores democráticos... Mas quando se atravessa a Linha Verde, quando se entra nos Territórios Ocupados a lei não é a mesma."

Em poucas palavras, disse um israelense militante de Direitos Humanos, "a única lei que vigora lá é a dos colonos e da IDF (Forças Armadas israelense) sem restrição nem limite nem fronteira."   

Falando em prisioneiros políticos, Hana Shalabi, prisioneira política de 30 anos, após 43 dias de greve de fome - para chamar a atenção para este tipo de prisão arbitrária e os maus tratos sofridos durante o sequestro, os interrogatórios e em todo o processo de detenção arbitrária, inclusive abusos corportais, tais como "vistoria física" praticada por um soldado - acabou de ser solta, mas deportada para Gaza em vez de libertada. Alguns interpretaram o "compromisso" israelense com o que o governo sul-africano fez com Winnie Mandela (então esposa de Nelson), exilando-a para uma área remota do país para cortá-la das bases. A comparação para no exílio, e talvez no que este vai transformar Hana. Winnie retornou de Branford amarga e ainda mais combativa.
O caso de Hana é mais grave pois devido à proibição de locomoção entre a Faixa e a Cisjordânia, ela fica totalmente cortada da família e amigos que vivem todos em sua região de origem.
E neste "acordo", Israel comete novo crime internacional, já que o Artigo 49(1) da Convenção de Geneva é claro: Transferência forçada de um indivíduo ou de uma massa de pessoas, assim como deportações de pessoas protegidas de um território ocupado para o território do Poder Ocupante ou de um outro país, ocupado ou não, são proibidos, quaisquer que sejam os motivos."

E por outro lado, há meses que observadores internacionais que conhecem bem o Oriente Médio e sabem que os palestinos abandonaram a resistência armada (bombas-suicidas e outros atos) desde 2005, instam o presidente dos Estados Unidos a aproveitar esta longa fase palestina de resistência pacífica para impor pelo menos uma certa justiça que mostre que reconhece os esforços (imensos) do Fatah e do Hamas para conter a revolta diária.

Porém, Barack Obama parece surdo ao bom senso e mais interessado no dinheiro e no apoio da APAIC (lobby israelense em Washington) para reeleger-se à presidência do que apadrinhar a justiça.

Cansado de esperar por uma boa vontade que se distancia cada vez mais, Marwan Barghouti, o prisioneiro político palestino mais famoso, resolveu falar.

O homem cujo nome é o primeiro da lista de sucessores de Mahmoud Abbas, constatando que Tel Aviv não quer conciliação e sim ocupação desenfreada, declarou que o processo de paz está morto e fez um apelo à revolta civil e o corte de todos os laços com Israel.

O que Marwan Barghouti diz tem peso, pois é um dos únicos homens públicos palestinos, senão o único, que desfruta de unanimidade popular em todos os campos. Por isto o que diz tende a influenciar sues compatriotas desiludidos das lideranças atuais que não conseguem concretizar no terreno nenhuma medida contra a ocupação e que acham que não tiveram nenhum reconhecimento e nenhum favorecimento por terem parado a resistência armada - o que está levando à impaciência cujos efeitos nocivos Barghouti quer evitar.

De trás das grades, o líder palestino que é muito bem informado, disse para seus concidadãos pararem de alimentar a ilusão do fim eventual da ocupação sem resistência ativa e de conseguir um Estado através de negociações que estéreis. "Sabemos que Israel não é um parceiro para a paz quando em vez de diminuir e desmantelar, só aumenta as colônias e colonos. Os palestinos têm direito de opôr-se à ocupação como podem e esta resistência tem de ser focalizada nos territórios legais."

Foi parte da mensagem lida esta semana em Ramallah, na Cisjordânia, antes das comemorações do Dia da Terra.

A resistência à qual apela continua pacífica - Barghouti é chamado de Nelson Mandela palestino -mas quer que seja ativa - concretamente, que os palestinos parem a "cooperação econômica e securitária" que favoriza Israel de todos os modos e as vãs tentativas de reconciliação. 

Aliás, ele conta com o apoio de muitos israelenses moderados que entendem a importância dos palestinos terem um líder pragmático que reconhece o direito do Estado de Israel junto com um Estado da Palestina respeitando as fronteiras de 1967.

Marwan Barghouti foi preso em 1978 por quatro anos, durante os quais aprendeu hebraico, que fala fluentemente.

Na década seguinte foi deportado por liderar a Intifada na Cisjordânia e só voltou para casa na leva de retorno de exilados em respeito aos Acordos de Oslo.

Entrou na política e nela foi um combatente interno incansável da corrupção no governo de Yasser Arafat, e com isto ganhou grande popularidade.

Durante a Segunda Intifada em 2000, já era uma referência no Fatah e comandou a ala da resistência armada do partido, Tanzim, o que lhe valeu ainda mais popularidade.

Foi preso em 2002, julgado pela morte de 26 israelenses, foi condenado pela morte de quatro à prisão perpétua consecutiva para garantir que nunca fosse libertado a não ser se fosse anistiado.

Seus defensores paletinos e israelenses argumentam que Barghouti causou mortes, "mas em operações militares de resistência legítima às barbaridades cometidas pela IDF em sua terra, contra seu povo que não tem nenhuma ajuda externa concreta nem jurídica. Se fosse julgado como resistente à ocupação bárbara, como os franceses durante a Segunda Guerra, ganharia até medalha."

Porém, embora encabeçasse a lista do Hamas, seu nome foi riscado em Tel Aviv e ele não foi trocado em outubro do ano passado pelo soldado israelense.

O primeiro ministro Binyamin Netanyahu justificou o corte e a recusa de libertá-lo dizendo que seu caso era "político" - como se os mil e tantos que foram libertados ou deportados, não.

O presidente Shimon Peres, sob pressão de deputados e de intelectuais que querem a paz e sabem que Mwamar Barghouti tem de ser libertado justamente pelas razões que Netanyahu quer conservá-lo atrás das grades - é a ponte entre Hamas e Fatah, além de ser respeitado pelos grupos para-militares dissidentes e poderia negociar uma paz definitiva incontestada - indicou que ele será solto, se os palestinos o elegerem para a presidência nas eleições previstas para este ano...

Resta saber se após a repressão brava na sexta-feira - data de comemoração do Dia da Terra - em que os soldados da IDF mataram um palestino e feriram dezenas de jovens presentes nas passeatas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, Barghouti conseguirá manter a calma da população e sobretudo dos militantes afoitos que já estão cansados de ser maltrados calados.

Pois em seu relatório anual, a B'Tselem divulgou que a IDF, só em 2011, matou 105 palestinos na Faixa de Gaza e 11 na Cisjordânia. Os feridos mais ou menos graves são mais do quíntuplo.

"O retrato é duro, não apenas por ser dramático ou por demonstrar uma deterioração da ocupação, mas por ter virado rotina.

O ano de 2012 é o 45° da ocupação que começou como uma situação temporária que foi sendo banalizada e sem nenhuma perspectiva de acabar.

Israel ocupou o Golan, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza durante a Guerra dos Seis Dias em 1967, mas até hoje só desocupou a Faixa de Gaza.

A violação de Direitos Humanos é inerente à ocupação militar, e a proteção que Israel desfruta na ocupação, exacerba a violação dos direitos humanos," disse Jessica Montel, a presidente desta ONG israelense.    

O relatório também informa que 11 civis israelenses perderam a vida no mesmo período. Este número inclui a família de casal e três filhos assassinada em uma colônia por um homem encapuzado. As outras seis foram vítimas de ações de resistência palestina. Três colonos na Cisjordânia e três em território israelense atingidos por foguetes lançados da Faixa de Gaza.

Reservista da IDF Breaking the Silence