Desenvolvimento é compatível com biodiversidade?

Faz alguns meses que não vou à África Negra, mas a distância física não me fez esquecer o Okavango, o rio que jamais encontra o mar e que paradoxalmente foi protegido por uma guerra civil interminável em Angola, onde nasce perto de Nova Lisboa e atravessa correndo centenas de quilômetros de terreno minado para regar uma faixa da Namíbia até chegar ao Botsuana e se jogar em um delta raro, cujo ecossistema foi pouquissimamente tocado.

Vistos do alto, os igarapés trançados com ilhotas entremeadas parecem uma figueira carregada de frutos de verde a maduro de tamanhos variados. Por baixo também a beleza é de tirar o fôlego até de um citadino inveterado para quem uma arrebatadora paisagem biodiversa não representa nada.

O Okavango desemboca no deserto de Kalahari, que antes de absorver-lhe a água o deixa irrigar quinze mil metros quadrados de seu solo árido. É espetacular. Mas como valorizo mais a vida que a natureza alimenta e cria em vez do espetáculo, embora dez por cento do PIB do Botsuana venha desta atração turística* , o maior valor dessas águas é o de ser sua única fonte hídrica, assim como da Namíbia.

Politicamente, estes dois países são relativamente estáveis, mas a miséria de ambos é altíssima, além de um nível quase pandêmico de AIDS. A Namíbia tem 15% da população infectada e no Botsuana a média de vida nos últimos anos baixou de 65 a 35 anos.

Faz tempo que o Botsuana vem se desertificando. As chuvas esparsas que caem durante o ano só conseguem regar 5% do território e 75% da população dependem de aquíferos subterrâneos acanhados. Mas graças à sua estabilidade política regional rara, beneficia de fundos internacionais assíduos, com a condição sine qua non de preservar o ecossistema da foz do Okavango.

Sem estes incentivos o Botsuana já teria danificado o sítio tão defendido como a Namíbia, que com 50% da população na miséria, trabalho infantil banalizado e recordista mundial de tráfico de crianças, só pensa em construir açudes que melhorem suas condições de vida.

Apesar disto, logo após a independência da África do Sul em 1990, a Namíbia criou a OKAKOM (1), uma comissão permanente conjunta para a água (com o Botsuana para tratar da administração bilateral do rio. Quatro anos mais tarde a Angola, mãe da nascente e que detém 80% da água, passou a integrá-la.

A comissão tripartite gerencia a crescente demanda dos benefícios da bacia e toca projetos sustentáveis. Ela funciona até bem apesar dos bate-bocas esporádicos, e entre os dois primeiros, da disputa da ilha Kasikili/Sedudu (que quer mesmo é autonomia).

É aí, no apaziguamento e na busca de soluções viáveis, que entra a Cruz Verde Internacional(2), uma ONG presidida por Mikhail Gorbatchev desde 1993. Pouco conhecida, mas ativa na busca de soluções humanistas para conflitos potenciais ou declarados que envolvem ecologia e no “tratamento” do ecossistema planetário.

Este rio quase prístino que corre por um terreno extremamente subdesenvolvido e árido é um exemplo típico da escolha difícil que os países africanos têm de fazer entre desenvolvimento e preservação de sua biodiversidade.

A Cruz Verde nasceu da urgência ocidental de salvar o que for solvável, já que o patrimônio ecológico “excedível” dos europeus e dos norte-americanos foi dilapidado no processo de desenvolvimento em uma época em que Ecologia era uma palavra que só existia no dicionário.

O BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), elite reduzida das potências emergentes da qual o nosso faz parte, abusa de água e vem mostrando as garras na corrida desenfreada para alcançá-los e ultrapassá-los. Com armas mais ou menos morais, conforme a letra e o caso.

Do outro lado os países atolados no subdesenvolvimento se encontram em um impasse complicado. Proteger a natureza ou explorá-la?

Alguns têm meios de não depredá-la, como é o caso de Angola com seus recursos naturais, suas minas de diamante e o petróleo que jorra e parece não acabar. Porém, na África a riqueza natural serve mais a senhores de guerra e a quem está nas rédeas do Estado e seus agregados do que ao crescimento nacional. (Talvez alguém saiba como sair deste círculo vicioso. Eu não sei de nada.)

Outros países têm clima desigual, recursos limitados, mas são banhados por rios que podem fornecer energia e irrigar culturas agrícolas, como é o caso dos membros da bacia do Nilo. Mas para isto precisam de barragens, hidrelétricas, irrigação, e na maioria das vezes o desenvolvimento que a população espera chega a um custo mais alto do que pode pagar.

No último vagão estão os desprovidos de riquezas naturais capitalizáveis, maltratados por uma seca interminável, com a população que morre jovem mas não para de aumentar, e que para sobreviver com fundos internacionais assinam tratados com órgãos como o Ramsar(3) – convenção que controla as terras úmidas do planeta desde 1971, com 160 países membros, 1899 sítios designados que cobrem uma área de 186 milhões 549 mil 794 hectares. Protege o planeta, mas de certa forma estagna nações como estas da África Austral.

Outro dia um amigo insistiu comigo que o patrimônio ecológico universal tem de ser protegido a qualquer preço. Eu também acho... quando estou em cidades em que abro a torneira e sai água potável e em países que beneficiam daquela chuvinha chata, mas que o agricultor agradece porque é a que realmente irriga o solo e garante uma colheita farta. Porém, quando vejo terras que o sol racha todos os dias de manhã e de tarde queimando a vida de homens, mulheres e crianças que definham por falta de água, perco minhas certezas ocidentais bem alimentadas e hidratadas à vontade, com água potável.

Parafraseando livremente o escultor Alberto Giacometti, entre salvar um homem e uma árvore, acho que salvaria o meu semelhante. Digo isto sem saber muito bem onde, em certos casos, está a moral. O que sei é que a Cruz Verde e os demais organismos internacionais têm de encontrar um equilíbrio entre o tudo ou nada que permita a estes países um desenvolvimento sustentável que os salve.

Por enquanto, por onde ando, só vejo um caminho imediato viável. O da cooperação em forma do sistema de troca que levou o Homo de Habilis, a Erectus a Sapiens. Eu não tenho frutas exóticas, matas, animais, acabei com a minha biodiversidade, mas tenho água ou a tecnologia de dessalinizá-la e saneá-la. Você me dá o que você tem e eu lhe dou água potável.

A equação é elementar.

O Brasil é privilegiado pela natureza e por sua maior riqueza – a herança tupiniquim da cordialidade e de outras qualidades humanas que valem à nação um capital de simpatia sem rival. O Pré-sal perto desta dádiva não é nada.

Sabe-se de projetos que o governo e ONGs nacionais vêm desenvolvendo no sertão há alguns anos. Esta tecnologia poderia ser exportada, a preço abordável, com a mensagem implícita que o Brasil quer chegar ao topo da escada sem esmagar ninguém na subida dos degraus.

Doze por cento da água do planeta circulam no nosso país. Além de protegê-la, podemos ajudar os que estão em falta sem perder nada e ainda obtendo algo. Assim tomaremos a frente do BRIC, para começar, no plano moral.

Os EUA já pagaram e vão pagar, até quando não se sabe, o preço de uma hegemonia adquirida com exploração e inimizade. A China, que sem o Tibete – dos “mil montes e dez mil fontes” – fica acuada, se exaure e para, está seguindo seus passos.

O Brasil tem outra história, uma índole solidária e recursos suficientes para manter a alma intacta. Com o reconhecimento do Estado Palestino já deu uma lição de lucidez e humanidade. Não há porquê manchá-la.

Ramsar

Biodiversidade

Okavango

 1. OKAKOM http://www.okacom.org/

2. Cruz Verde http://www.gci.ch/
3. Ramsar http://www.ramsar.org/cda/es/ramsar-ramsar-movie/main/ramsar
GCI Brasil: http://www.greencrossbrasil.org.br/

E o Danúbio valsa na politicagem

  

Eis um rio diferente dos outros. Ele faz sonhar acordado até quem nunca percorreu suas margens. Talvez por ter inspirado poetas como o romano Ovídio na Antiguidade, por ter sido herói de romance contemporâneo de Claudio Magris, por despertar emoções em todos os salões em que a valsa de Johann Strauss é tocada.
E ele encanta quem navega seus 2.850 quilômetros da Alemanha onde ele nasce na Floresta Negra, desce à Áustria e embeleza Viena antes de cortar a Eslováquia e Bratislava para banhar a Hungria – Buda e Pesta – separar a Croácia da Sérvia e regar Novi Sad para chegar a Belgrado, às Carpatas romenas e à península balcânica antes de traçar a fronteira entre a Romênia e a Bulgária e os três braços de seu delta se unirem para aflorar a Moldávia, a Ucrânia e desembocar no sombrio Mar Negro.

O Danúbio é o segundo rio da Europa, após o Volga, banha dez países e no total, dezessete são diretamente ligados a suas águas tempestuosas.
Tiberius, que governou Roma até 37 DC, foi o primeiro a contratar engenheiros para proteger o Império dos caprichos do rio que matava a sede e de vez em quando inundava. Mas foi só no século XX que a energia se uniu à tecnologia necessária para domá-lo.

Em 1951 a União Soviética elaborou projetos para a construção de uma série de barragens na Hungria e na Tchecoslováquia para regularizar seu fluxo que perturbava o transporte de produtos para a Europa do Leste.
Nessa época não se falava em ecologia, ecossistema menos ainda, e a água parecia placidamente inesgotável. Portanto ninguém questionou a “correção” da natureza pelos técnicos moscovitas quando decretaram que um rio como o Danúbio precisava de não apenas uma, mas de várias barragens. Caso contrário, diziam, acumulará sedimentos, a navegação será perturbada, suas margens se degradarão e suas pontes desabarão com facilidade.

Era claro que três meses por ano as águas baixavam prejudicando a flora e deixando centenas de barcos encalhados por 250 quilômetros.
Por isto, vinte anos mais tarde as finanças e a tecnologia se encontraram e em setembro de 1977, a Hungria e a Tchecoslováquia assinaram um tratado, hoje inválido, para a construção do complexo hidráulico de Gabcikovo-Nagymaros. Mas foi na época do “choque do petróleo” e este deu à barragem a função de produzir também eletricidade.

Um açude imenso seria construído entre os dois países e dele sairia um canal de 17 quilômetros que desviaria cerca de 95% das águas do Danúbio para um complexo hidrelétrico em Gabcikovo, na Tchecoslováquia, e para outro a uma centena de quilômetros rio abaixo em Nagymaros, na Hungria. O objetivo era regularizar o fluxo do rio. As plantas foram feitas por engenheiros austríacos, húngaros e tchecos. No campo técnico a concórdia reinava. No campo político, a discórdia não tardaria a mostrar a cara.

No fim da década de oitenta, em um ataque indireto ao Kremlin, passeatas se multiplicaram nas ruas de Budapeste contra a construção da barragem. Lembro que quem estivesse implicado no projeto ou defendesse sua utilidade era logo tratado de stalinista e repudiado. A pressão da opinião pública foi tão forte que quando a direita tomou o poder em 1990, o presidente simplesmente revogou o tratado sem nenhuma consulta bilateral.
E as águas do Danúbio se turvaram.

A retaliação de Praga foi imediata. Ignorando a decisão de Budapeste, resolveu, também de maneira unilateral, prosseguir as obras desviando 25 quilômetros do Danúbio para seu território para construir outra barragem menos potente para substituir a interditada. Houve protestos como na Hungria, mas o país já estava dividido, e em 1993, Bratislava erigiu Gabcikovo como símbolo da Eslováquia.

O Danúbio em Budapeste

No ano anterior o leito principal do Danúbio na Hungria havia perdido da noite para o dia mais de 90% de suas águas.

Os postes indicadores de nível secaram, as camadas freáticas perderam três metros em poucos dias, a queda do fluxo foi tão brutal que os peixes morreram asfixiados na lama na qual o Danúbio foi subitamente atolado.

Os húngaros ficaram estupefatos, extremistas ameaçaram explodir a barragem, e a Comunidade Européia interveio para evitar a carnificina anunciada.

Um presidente de esquerda foi eleito na Hungria e o caso foi levado à Corte de Justiça da Háguia para ser julgado. Era a primeira vez que a Corte legislava sobre um conflito hídrico e o resultado foi ambíguo. O tratado de 1977 foi validado e as duas partes foram repreendidas. A Hungria por tê-lo rompido e a Eslováquia por ter continuado as obras.

Após o tapinha nas mãos, a Corte pediu que negociassem. Sem nenhuma vontade de se entenderem, mas sonhando com um lugar na União Européia, ambos concordaram a meia-voz para mostrar aos vizinhos ocidentais abastados que eles também eram civilizados.

Após discussões intermináveis, decidiram continuar o projeto comum e resolver os problemas ambientais mais graves.

A Europa respirou aliviada, mas a direita húngara fez uma aliança improvável com o partido verde para organizar mais passeatas para intimidar seus adversários, e acabou conseguindo que o governo recuasse uma vez mais.

Em 1998 o partido socialista foi derrotado nas eleições legislativas por uma direita que prometia curar o Danúbio de todos os males.

Quatro anos depois o estado do Danúbio havia piorado e milhões de dólares haviam sido gastos para destruir a barragem inacabada.

O resultado desta querela politiqueira é que de um lado a Eslováquia prosperava, do outro, a Hungria se cobria de mato, e no meio, as águas do Danúbio escorregavam.
Treze anos depois da decisão da Háguia, a discórdia ainda reina, nas rédeas da União Européia que não quer um conflito dentro de casa.

Danúbio invernal em Viena

A situação do Danúbio entre estes dois vizinhos representa um conflito hídrico clássico.

A ciência pode fornecer fundamentos objetivos para as tomadas de decisão, mas estas quase sempre se baseiam em julgamentos subjetivos e atendem interesses sócio-político-econômicos imediatos que extrapolam fronteiras e negligenciam a proteção dos recursos naturais.

Estima-se a trezentos o número de bacias fronteiriças de água doce no mundo. O crescimento demográfico, a poluição e a degradação constante aumentam o risco de conflitos ligados à água nestas regiões precárias.

O Danúbio, cuja bacia abrange 817 mil km² de oeste a leste até o mar Negro, constitui o recurso econômico essencial dos dezessete países que percorre e que seus afluentes molham.

A bacia do Danúbio é a mais fragmentada do mundo em relação às fronteiras políticas. E tirando contendas como a que vimos acima, os países ribeirinhos vêm experimentando instrumentos de gestão comum para proteger o rio, sobretudo no tocante à qualidade da água. Pois no final das contas a preocupação é a mesma do resto do mundo: água potável.

O Tratado de Paris de 1856 havia instituído uma Comissão Européia do Danúbio que garantia liberdade de navegação por todos os países que ele atravessava, mas em 1948, a Convenção de Belgrado substituiu a noção de “liberdade de navegação” por “navegação controlada”. A dialética aplicada à água.

Esperava-se que as transformações geopolíticas da região danubiana apaziguassem as rivalidades por maiores porções de água, mas o fim do Comunismo acentuou o nacionalismo e reanimou conflitos étnicos que dormiam. Nos últimos vinte anos, várias comissões foram reunidas para acalmar ânimos alterados.

Em 1985, a declaração de Bucareste, visando melhorar a qualidade da água, foi assinada; dois anos mais tarde a Alemanha e a Áustria assinaram um acordo de gestão comum das águas e em 1991, a Comunidade Européia financiou, com outras entidades, um programa ambiental para a Bacia danificada.

Poluição de metais no Danúbio

A Convenção de Belgrado caducou com o Comunismo e em 1994 um acordo de cooperação e uso durável do Danúbio foi assinada em Sofia e quatro anos mais tarde uma comissão internacional foi instalada (http://www.icpdr.org/).

Desde então a qualidade da água tem melhorado embora ainda haja problema rio abaixo.

Cinquenta a oitenta por cento das águas do Danúbio estão em bom estado ecológico no ponto de vista químico e biológico, mas apenas 40% no tocante à hidro-morfologia. Leia-se estações hídricas obsoletas nos países do Leste e certas obras poluidoras alemãs e austríacas rio acima.

No início do milênio um plano financeiro caro e arrojado foi lançado para reduzir a eutroficação, ou seja, o aumento de nutrientes na água do Danúbio e do Mar Negro. Apesar disto, o Conselho da Europa teve de intervir dois anos atrás para evitar um desastre ecológico: o Danúbio despeja no mar 280 toneladas de Cádmio, 60 de mercúrio, 4.500 de chumbo, seis mil de zinco, mil de cromo e 50 mil de hidrocarbonetos.

Por isto, em 2009 representantes de quatorze países ligados pelo Danúbio se reuniram para tomar medidas de contenção de enchentes, e em fevereiro deste ano, reiteraram em Viena a “Declaração do Danúbio” após avaliarem os progressos na proteção durável das águas e outros recursos ecológicos que estão sendo aplicados.
No final adotaram um “Plano administrativo da bacia do Danúbio” com medidas concretas para melhorar sua salubridade até 2015. Ou seja, infra-estruturas de tratamento de detritos que reduzam a poluição orgânica que intoxica o mar e maltrata o rio celebrizado.

(Como se sabe, na busca de eficiência de lavagem e amaciamento da água, é comum usar fosfatos nos detergentes domésticos e industriais; embora estes mesmos produtos que nos dão conforto imediato aumentem os nutrientes e reduzam a biodiversidade. Um custo alto que não precisa mais ser provado.)

Aqui paro. E os vídeos de hoje são sem conflito. Têm a doçura lúdica que este rio inspira em todos os nomes que origina; de Donau a Dunaj, Duna, Dunav, Dunărea a Дунай, até Tuna na Turquia, versões linguísticas do latim Danubius, o deus romano dos rios. O Irã o chama de dānu que em farsi significa algo como água corrente. Em grego, ele é conhecido pelo nome de Ἴστρος Istros, uma das 25 crias da união entre Tétis e Oceano, citados por Hésiodo na Teogonia onde relata a criação do mundo.

O Nosso Amazonas, que vive um ano fatídico em que suas águas baixaram mais de cinquenta centímetros, merecia fazer parte desta lista na qual o próprio Hesíodo dizia faltar no mínimo três mil rios. Proteger a mata, proteger suas águas, é vital. Nós sabemos disto. Aí não há conflito geopolíto – só desmatamento e cobiça. Com determinação política, ambos podem ser contidos.

Enquanto isto, despeço-me do Danubius lhe desejando pronto restabelecimento e uma beleza perene que continue inspirando obras artísticas, literárias e os românticos de hoje e de sempre.

Para os românticos

Para os experimentalistas

Para os melômanos