Israel vs Palestina: História de um conflito XLII (05-2004)

O dia 02 de maio de 2004 caiu em um domingo. No Brasil o domingo é dia de oração, de descanso, de churrasco. No Oriente Médio este do dia dois foi como tantos outros domingos, repleto de bombas e acontecimentos.

Ariel Sharon apresentou seu plano de retirada civil da Faixa de Gaza ao seu partido Likud, e o plano foi rejeitado por 59% dos membros (nos dias seguintes, pesquisas mostrariam que dois terços dos israelenses eram favoráveis à evacuação dos colonos da Faixa de Gaza).

A prova da impossibilidade física de manter as colônias chegou no mesmo dia, quando militantes do Jihad Islâmico mataram a família Hatuel - mãe e quatro filhos - perto da colônia de Gush Katif.

Um ato bárbaro injustificável. Porém, ao ver do Jihad, explicável.

Gush Katif era um bloco de 17 colônias de judeus ortodoxos sionistas no sudoeste da Faixa de Gaza. Foi instalada nesse local - entre Rafah ao sudeste, Khan Yunis ao leste, Deir el-Balah ao nordeste, e ao oeste e noroeste o Mar Mediterrâneo e todo o litoral - por estratégia de ocupação.

Era um enclave israelense paradisíaco no litoral da Faixa. Bem protegida dos nativos e servida por duas estradas especiais reservadas ao uso exclusivo dos colonos que viviam na Faixa como se fossem eles os donos das terras e os palestinos fossem as que a usurpavam.
Os gazauís não podiam aproximar-se das colônias (tinham de manter distância "de segurança" grande demais para o tamanho da Faixa) e não podiam usar as estradas nem em caso de emergência. As estradas, como as demais que serviam exclusivamente as 21 colônias israelenses na Faixa, eram patrulhadas noite e dia por soldados da IDF.

A estrada 230 - que subia ao longo do litoral a partir da fronteira com o Egito até a última colônia israelense no norte da Faixa - e a 240 - também paralela ao mar, mas a um quilômetro do litoral, tinham o mesmo propósito de os colonos circularem entre uma e outra colônia sem jamais cruzar nem ver a cara de nenhum gazauí no caminho.

Estas estradas, assim como a perpendicular construída para os colonos cortarem caminho, eram poupadas nos bombardeios e eram novinhas em folha. As estradas dos palestinos eram constantemente danificadas.
Os gazauís, como os cisjordanianos, sentiam-se sufocados em seu território exíguo, em que mais da metade era confiscada para uso israelense - civil e militar.

Desde o início da Intifada al-Aqsa que Gush Katif era a colônia mais visada militarmente pela resistência. Ataques pontuais de foguetes e nas estradas.

Ariel Sharon já fora informado pela IDF da impossibilidade de proteger noite e dia os 8.600 colonos que ocupavam 45% das melhores terras de um espaço pequeno em que nos 55% restantes 1 milhão e 400 mil refugiados e nativos se amontoavam. 

As colônias tinham de ser desmanteladas por uma questão tática.

Mas por enquanto, Sharon "tinha de" revidar o golpe sofrido na Faixa de Gaza.
Decidiu começar a vingança da morte da família Hatuel no mesmo dia, na Cisjordânia.

Quem matara os colonos era um membro do Jihad, mas o míssil da IDF foi atirado no carro de quatro resistentes nabluenses das Brigadas al-Aqsa. Feriu o dobro de pessoas que se encontravam nas proximidades, mas a operação foi considerada bem sucedida. 

Dois dias depois, enquanto montavam uma operação mais ampla, improvisaram uma investida no campo de refugiados de Khan Yunis na Faixa. Mataram duas pessoas, deixaram 22 feridas e demoliram 30 casas.

Nesse ínterim, os hebronitas sofriam com mais uma batida da IDF na cidade.  Nesta os soldados prenderam cerca de vinte pessoas.

No dia 10, os soldados da IDF mataram mais dois palestinos e demoliram mais 30 casas no sul da Faixa de Gaza.

No dia seguinte, a IDF teve outra prova que nem as Forças de ocupação israelense conseguiriam manter-se ilesas na Faixa.  Sofreu baixa em Rafah. Em uma operação conjunta do Jihad e das Brigadas al-Aqsa, do Fatah. Bombardearam um posto militar e seis soldados pereceram no ataque.

No dia 12 o Jihad atacou um veículo militar matando mais cinco soldados. Levaram os corpos, pois sabiam que poderiam trocá-los por palestinos que se encontravam em Israel presos.

No total, em menos de uma semana, a IDF sofreu a perda de 13 soldados nos diversos ataques. A maior baixa desde o começo da segunda Intifada.

A resposta de Ariel Sharon não se fez esperar.
Mobilizou 100 tanques, veículos armados e milhares de soldados para levar a cabo a Operação Arco-íris (מבצע קשת בענן). Nome idílico mas que indicava a amplitude da manobra que mobilizou aviões, helicópteros, cruéis (como os veículos militares israelenses são chamados "carinhosamente" pelos soldados) e caterpillars armados.

A partir da sexta-feira e durante nove dias, os Apaches sobrevoaram a Faixa atirando mísseis esporádicos em alvos mais ou menos determinados.

A operação lembrava a Defensive Shield de 2002 na Cisjordânia, quando Jenin e Nablus foram arrasadas.

Primeiro a IDF isolou Rafah do resto da Faixa, impôs toque de recolher, estado de sítio, privou a população de energia e água. Como sempre faz cada vez que ataca uma cidade.

A população ficaria isolada e sob fogo cerrado durante nove dias. 

Como em Jenin e Nablus, em vez de visar os resistentes que haviam infligido à IDF a perda militar, Ariel Sharon autorizou o ataque de Rafah sem nenhuma preocupação em poupar mulheres, idosos e crianças.

Só no primeiro dia mataram doze pessoas e feriram dezenas.
Yasser Arafat pediu intervenção internacional para aplacar a ira do Primeiro Ministro General, mas em vez de ajuda os gazauís receberam chumbo e mais onze perderam a vida.

Em vez de calar as armas de Ariel Sharon, Collin Powell encontrou Ahmed Qorei para insistir para que ele usasse a oportunidade do plano israelense de desengajamento civil da Faixa para segurar a resistência armada do Fatah e do Hamas.

Era surreal, para não dizer indecente. A Faixa de Gaza sendo martelada de mísseis, moradias sendo demolidas como se não fossem lares de famílias, vidas sendo exterminadas, e o Secretary of State dos Estados Unidos ousava, na mesma hora, forçar o Primeiro Ministro palestino a calar as armas da resistência e sofrer a ocupação passivamente.
Em Rafah, os Apaches e os caterpillars não paravam. Era uma orgia de demolições de residências e a IDF não economizava nem mísseis nem balas.
No domingo, após curta trégua nos ataques e nas demolições, os caterpillars voltaram a esmagar filas inteiras de moradias no bairro mais pobre de Rafah.

No mesmo dia a Corte Suprema de Israel rejeitou a petição de proibição das demolições que há meses os habitantes de Rafah lhes haviam enviado.

Na quarta-feira, os moradores de Rafah saíram às ruas em uma marcha pacífica de protesto e foram recebidos com uma chuva de bala. Dez pessoas morreram na hora e os feridos eram carregados para todo lado.
No dia seguinte, dia 20 de maio, Rafah continuava em estado de sítio, com toque de recolher, sob fogo de tanques e helicópteros, com dificuldade para tratar dos inúmeros feridos e impossibilitada de enterrar os mortos que se acumulavam.

Israel respondia às reprimendas internacionais com o argumento que estava bombardeando os túneis cavados entre a Faixa e o Egito para contrabandear gêneros de todo tipo, inclusive de primeira necessidade.

Entretanto, o argumento de visar os túneis era absurdo. O bairro mais visado nos três primeiros dias foi o Tel es-Sultan, longe da fronteira e de onde não sai nenhum túnel. Só depois é que os mísseis e os veículos armados visaram o Brazil (pois é, tem um bairro em Rafah que homenageia nossa pátria). A caminho do bairro, destruíram o Jardim Zoológico da cidade. Por que será? 

Nos dias 22 e 23 uma Reunião de Cúpula dos países árabes não deu em nada.

No dia 25, depois de arrasar com o Brazil e outros setores do campo de refugiados, a IDF começou a retirada das tropas de Rafah terminando a Operação Rainbow em câmara lenta.
Mas mataria gente até o dia 30. Neste dia, em Gaza, matou Wa'iI Nassarin, chefe das Brigadas al-Qassan, junto com Muhammad Sarsur, outro membro do Hamas.

A Operação Arco-íris terminaria oficialmente no dia 01 de junho. Até o dia 29 a IDF matou gente na Faixa. E também na Cisjordânia.

Segundo a UNRWA (Serviço da ONU para Refugiados), nos nove dias de ataque a IDF destruiu totalmente 155 imóveis e demoliu centenas de casas deixando 1.960 pessoas desabrigadas.

Segundo fontes locais, 62 pessoas foram mortas. Um terço de menos de 18 anos. Duzentos feridos graves foram atendidos nos postos médicos. 220 casas nos bairros de Brazil, Salam e Sultan foram pulverizadas ou derrubadas ao ponto de ficarem inabitáveis. 641 famílias, cerca de 4000 pessoas, ficaram desabrigadas. Cerca de 700 lavouras foram destroçadas assim como 48 lojas, 56 imóveis , uma mesquita e cemitérios.

Apesar dos escombros aos quais Rafah foi transformada, o Ministro da Defesa de Israel Shaul Mofaz justificou-se culpando o Hamas pelo desastre. "Innocent people were hurt because the terrorists chose to operate in a dense population center."

Pronto. A culpa é do ocupado que luta para defender seu território e não do ocupante que mata mulheres e crianças dentro de casa.
A Operação Rainbow foi um horror bastante celebrado no governo israelense. Causaram os estragos desejados e da ONU tinha quem cuidasse. Da opinião pública internacional também, pois aos olhos da grande mídia quem era mesmo o culpado? O Hamas, é claro. 

No fim do mês de maio Israel enterrara 19 mortos.
Os palestinos 112, e rezavam pela sobrevivência de muitos feridos graves.

Documentário Journeymand: The Heartland of Hamas

Documentário sobre a colônia Gush Katif antes da evacuação

Reservistas da IDF, forças israelenses de ocupação,

Shovrim Shtika - Breaking the Silence 

Can any combatant shoot?

Yes, from his personal weapon... And if by mistake I hit him in the back or kill him, and that happened to us… two-three times just in the last service term.

Soldiers killed kids.

Killed kids by mistake. Aimed at the legs, shot them in the back and killed them.

How do you know afterwards if they killed them?

Reports from the DCO (District Coordination Office), the Palestinians report, there is cooperation in that sense. So kids get killed.

Is there a trial? Any serious inquiry about this thing?

No. I’m sure it doesn't go beyond the battalion commander...

...Someone comes to the alert squad and says: “Let's go guys, there's a ‘disturbance procedure’”.  “Why, what happened?”  “There's an attempt to transfer weapons in Balata”. What do we do? We go around Balata and we can use the crowd dispersal equipment, two stun grenades…

Is there any restriction on using this equipment?

There’s no restriction on anything.  You can have four stun grenades on you. We have a box of equipment inside the vehicle and you can use as much as you want. How many rounds of gas does the launcher shoot? As many as he wants. No restrictions.

In every vehicle there's one commander… He says where to shoot…

No. He sits with the driver up front, we sit in the back. “Listen, there are some kids here, I’m throwing at them.” “Sure, chief to 2A, stun grenades ok.” “Check, roger”. You throw stun grenades, gas. No authorization, no nothing. “I’m throwing gas.” And it gets to a point where people are acting like little kids: “Let me throw gas, let me throw gas”.

Do you say anything about it?

Yes. I’m pretty much in a minority in the company. In a platoon of nine people, we were three against behaving like dumb kids every time you enter the city and throw stun grenades like…

What do you mean by “dumb kids”?

It's when they throw stones at you when you're in an armored vehicle, you know nothing will happen to you, so there's no need to throw stun grenades at them, making them deaf for a month.

The orders are to throw stun grenades at them?

There aren't any defined orders. If there are defined orders, then nobody knows them. Using crowd dispersal equipment – no one ever told us anything about it. Inside the city, inside Nablus.

Inside Nablus, you go in – you can do whatever you want? With rubber [-coated metal bullets]?

Rubber, yes.

Anything.

Yes, anything. Maybe you have to report on the two-way radio about shooting rubber. I never heard anyone say “no”. No matter what. Four soldiers in the back, the commander up front, he has no idea what's going on.

Depoimento de um sargento da Unidade Paratrooper

Documentário da israelo-marroquino-francesa Simone Bitton, 2004

MUR

Parte II - legendas em português, (10')

Pena de Morte!?

Anistia Internacional

Declaração dos Direitos Humanos em desenho animado

No dia 10 de outubro, as ONGs humanitárias e os humanistas bem informados celebraram o 11° aniversário do Movimento mundial para a extinção da Pena de Morte, liderado pela Anistia Internacional com sucesso.

Eu sou opositora ferrenha à pena de morte desde sempre. Não acho que ninguém tenha direito de tirar a vida de outrem, nem ilegal nem legalmente, e acho amoral ao extremo punir um crime, qualquer que seja, com o crime definitivo de tirar a vida.
O poder de vida e morte só Deus tem. Ou o destino, o acaso, ou o que quer que seja que rege o Universo em que vivemos.
Portanto, Abaixo a Pena de Morte!

Como diz o provérbio inglês: Tow wrongs do not make a right - Dois erros não equivalem a um acerto.
No caso da pena capital, a mensagem que ela transmite é que matar é um crime admissível, contanto que seja decidido por júri, juizes, um ditador qualquer ou um governante com princípios morais restritos.
Acho a pena de morte inadmissível em qualquer circunstância e quaisquer que sejam os delitos que os verdugos queiram punir recorrendo à bestialidade da vingança.
Olho por olho, dente por dente, é coisa do Antigo Testamento, obsoleto desde o Novo, tolerante, justo e cheio de amor e ensinamentos.
Portanto, quem for a favor da Pena de Morte, prepare-se para obter informação e opiniões contrárias de cabeça aberta e, quem sabe, mudar de ideia.
Quem for contra, encontrará abaixo informação e argumentos para apoiar sua posição em conversas sérias e papos de boteco.

"The death penalty is the ultimate denial of human rights. It is the premeditated and cold-blooded killing of a human being by the state. This cruel, inhuman and degrading punishment is done in the name of justice. It violates the right to life as proclaimed in the Universal Declaration of Human Rights." Anistia Internacional

A pena de morte nega qualquer possibilidade de reabilitação e reconciliação. Além disso, oferece uma resposta simplista a problemas complexos, em vez de promover explicações que possam gerar estratégias positivas para combater a criminalidade.
Por outro lado, ela prolonga o sofrimento da família da vítima e estende o sofrimento dos familiares e amigos do condenado, que sendo inocentes, são por tabela condenados ao sofrimento.
Ela desvia recursos e energia que poderiam ser mais bem aproveitados, como por exemplo no trabalho contra crimes violentos e na assistência das pessoas afetadas.
E a simples existência desta punição selvagem é um sintoma da cultura da violência, não uma solução. É uma afronta à dignidade humana.

No mundo inteiro, mais de 23 mil pessoas se encontravam no corredor da morte no fim de 2012.

O direito à vida e o direito de não ser submetido a tratamento e punição cruel, degradante e desumana são reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais que protegem a integridade de todos os cidadãos do planeta Terra, além das constituições de vários Estados civilizados.

A adoção da Resolução 62/149 na 62a  Assembleia das Nações Unidas em favor de uma moratória em execuções, prova que a maioria dos países do mundo são favoráveis ao fim desta punição.
Porém, governos demais (um, já seria demais, mas neste caso são mais de vinte) ainda acreditam que conseguem resolver problemas politicos e sociais urgentes executando um punhado ou um montão de gente.
Muitas pessoas no mundo ainda se iludem achando que a pena de morte oferece à sociedade mais proteção, mas não, oferece sim mais brutalização.
A abolição está ganhando terreno, mas ainda tem muito chão pela frente.
Cada vez que a pena de morte é aplicada judicialmente ela é feita implicitamente em nome da população inteira, transformando todo cidadão do país em assassino.
Acho que todo cidadão do mundo deveria saber o que a pena de morte representa, como é usada e como o simples uso desta punição horrenda afeta cada um de nós cidadãos do mundo e brasileiros, pois sua simples existência, por tabela, nos desumanisa individual e coletivamente.

Começando por nosso continente, graças a Deus (e ao bom senso) o Brasil foi o segundo país da América a abolir a pena de morte no século XIX. Abolimos na Proclamação da República em 1889, um ano depois do fim da Escravatura. O primeiro país foi a Costa Rica, em 1859.
Com exceção do Caribe e das Guianas - onde quase todos os Estados continuam mantendo esta espada de Dâmocles sobre a cabeça de seus habitantes, cúmplices ingênuos ou involuntários - os dois únicos países da América a manterem a pena de morte são os Estados Unidos e Cuba. Sendo que Cuba, embora ainda não a tenha extiguido na Constituição, não executa há já algum tempo. Já os Estados Unidos executaram 43 pessoas até o fim do ano de 2012.

Dividindo por estado, o Arizona executou 6 prisioneiros; Delaware, 1; Florida, 3; Idaho, 1; Mississippi, 6; Ohio,3; Oklahoma, 6; South Dakota, 2; Texas, 15.
Há 77 pessoas à espera de serem executadas nos seguintes estados: Alabama, 6; Arizona, 2; Califórnia, 13; Connecticut, 1; Delaware, 1; Florida, 22; Georgia, 2; Luisiana, 1; Mississipi, 2; Montana, 1; Nevada, 3; Ohio, 3; Oklahoma, 1; Pensilvânia, 7; South Dakota, 1; Tennessee, 1; Texas, 9; Governo federal, 1.
Há 3.170 pessoas no corredor da morte, inclusive na Califórnia, 724; Flórida, 407; Texas, 308 e 204 na Pensyivânia.

Recapitulativo da valsa abolicionista estadunidense de 1846 a 2012 (6')
Apenas 17 dos 50 estados dos EUA não têm pena de morte

Dou atenção especial aos Estados Unidos porque é nosso vizinho, adora dar lições de moral aos outros países, e porque foram os únicos que aplicaram a pena de morte no nosso Continente em 2012. Como disse acima, o Caribe, infrator até hoje irredutível, não entra nesta conta.
A Belarússia foi o único país a aplicar a pena de morte na Europa e na Ásia Central.

Estes dois países são os únicos dos 56 Estados membros da Organization for Security and Cooperation
na Europa a ainda usarem esta punição bárbara.
Na União Africana, 37 dos 54 Estados são abolicionistas por lei ou na prática. E que se saiba, cinco dos 54 recorreram à execução judicial no ano passado: Botswana, Gâmbia, Somália, Sudão do Sul e Sudão.
Na Liga Árabe, sete dos 214 Estados membros confirmaram ter executado prisioneiros: Iraque, Palestina, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes e Yêmen.
Na Associação das Nações do Sudeste Asiático, não houve nenhuma notificação dos 10 membros.
No Commonwealth, cinco dos 54 Estados membros confirmaram execuções: Bangladesh, Botswana, Gâmbia, Índia e Paquistão.
O Japão e os Estados Unidos foram os únicos países do G8 a aplicarem a pena capital em 2012.
Dos 193 membros das Nações Unidas, 174 já estão livres da barbárie da pena capital em 2013.
O governo chinês é o maior assassino oficial do planeta.

O Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) é o tratado universal que proíbe execuções e fornece mecanismos essenciais para um Estado abolir a pena capital.
Em 2013, 75 dos 167 Estados participantes do ICCPR e dos 140 Estados abolicionistas em lei ou em prática ratificaram o Segundo Protocolo.
O Brasil, junto com Azerbaijão,Chile e Grécia, ratificaram, sabe-se lá por que cargas d'água, com reserva.
A punição por morte é um assunto controvertido em vários países por razões ideológicas, culturais, ou simplesmente por lógica irracional.

Algumas pessoas influenciadas pela raiva, pelo horror imediato que sucede um crime hediondo, ou simplesmente por vulneráveis a informações erradas, acham que a pena de morte é um mecanismo que dissuade o crime.
Não dissuade de jeito nenhum.
A pena de morte é mesmo é assassinato premeditado, a sangue-frio, de um ser humano por um Estado em nome da justiça.
Que justiça?
A pena de morte viola o direito à vida proclamado na Declaração de Direitos Humanos, portanto, é injusta.
É uma punição cruel, desumana e degradante em todas as suas formas: decapitação, eletrocução, enforcamento, fuzilamento, lapidação ou injeção letal.
Não existe execução humana.
Toda execução é desumana.
Até a do Sudão, que executa na onda de "quem com ferro fere com ferro será ferido" matando o criminoso do mesmo jeito que ele cometeu seu crime.

A pena de morte é sempre uma tortura com preâmbulo de dias, meses e anos durante os quais o condenado vive em tempo "emprestado" pelo Estado.
A espera é em si uma tortura. E como todo tipo de tortura, ela é inadmissível e insuportável em uma sociedade civilizada.
Como a tortura, uma execução constitui um assalto físico e mental extremo do condenado.
Não há nenhuma justificação possível para a crueldade.
Ninguém ainda pensou ou conseguiu quantificar os danos morais e psicológicos que cumprir ordens de morte causam em um verdugo acidental encarregado de matar em nome do governo ou da pátria em uma sala, pátio de execução ou em campo de batalha.
Talvez esta pesquisa não tenha sido feita para evitar descobertas que apavorem os governos belicistas. A pesquisa poderia provar que um verdugo civil ou militar e um reservista que matou para "servir a pátria", de sensibilidade normal, após apertar o gatilho ou qualquer outro instrumento que tire a vida, convive com a cena da morte e carrega dentro de si o sangue da vítima durante meses, anos e às vezes a vida inteira. Pois matar é revelar o lado bestial do homem, e quando a besta é solta, nem que seja só o tempo de baixar alavancas de injeção letal, ela adultera a natureza humana e corrói por dentro, até que ponto não se sabe.

Como não dá para quantificar o dano moral que matar causa, não dá para quantificar o sofrimento psicológico à espera da morte pelas mãos do Estado.
A pena de morte é discriminatória e é usada disproporcionalmente contra os pobres, as minorias e membros de certas etnias. Quando não por questões religiosas, em países em que este tipo de conflito ainda provoca morte.
Em alguns países, é usada como meio de repressão para silenciar oposição política.
Em outros, erros e falhas do processo judiciário são exarcebados por discriminação, má-conduta processual e representação legal inadequada.
Enquanto a justiça humana continuar falível, o risco de executar inocentes continua imenso.

Há Estados que são pressionados pela opinião pública, influenciada pelo oportunismo de políticos irresponsáveis ou de uma mídia ignorante dos fatos, para selecionar o "pior do pior" dos crimes e criminosos entre os milhares de assassinatos cometidos anualmente em suas cidades.

Esta "seleção" inconsistente é em si absurda. Leva a erros e falhas evocadas acima. Pois até em um país sem preconceito, democrático, com um sistema judiciário incorruptível, o juiz e o júri são humanos. Portanto, falíveis.

Extinguir a pena de morte é também uma aceitação desta falibilidade humana.

Entinguir a pena de morte é reconhecer que ela é uma política pública destrutiva e divisiva incompatível com valores pioritários que fazem de nós seres humanos, racionais.

Além de permitir o risco do erro irrevogável, ela custa muito caro, além de financeira, social e psicologicamente.

Não há nenhuma prova que ela dissuada o crime.

Se dissuadisse, não haveria criminosos nos Estados Unidos.

Opor-se à pena de morte não significa minimizar nem aceitar os crimes dos quais os condenados são culpados.

Opor-se à pena de morte não significa minimizar o sofrimento dos familiares das vítimas dos crimes dos quais os condenados são culpados.

Opor-se à pena de morte significa admitir que o sentido definitivo e a violência que lhe são inerentes são incompatíveis com as normas da vida moderna e de um comportamento civilizado.

Tal resposta ao crime é inapropriada e inaceitável, quando se deseja aprimorar a sociedade.

Sem contar que em muitos Estados em que é usada, funciona como um instrumento de repressão política, de mordaça aos oponentes ou de eliminação de concorrentes. Nesses casos, as sentenças de morte são pronunciadas em julgamentos de fachada em que a justiça é totalmente descartada.

Só a abolição total internacional conseguirá garantir o fim de abusos, de erros e presentear nossa geração com um degrau a mais na escada do processo evolutivo de sentimento e comportamento.

Há vários mecanismos internacionais que protegem a integridade humana e combatem a pena capital.

O primeiro é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, acima, adotada nas Nações Unidas em 1948 em resposta à brutalidade e ao terror da Segunda Guerra Mundial. No Artigo 3, ela reconhece o direito à vida e no Artigo 5 afirma categoricamente que Ninguém deve ser submetido a tortura nem a tratamento e punição cruel, desumano e degradante.

A pena de morte viola estes direitos universais.
Há também os protocolos internacionais: O Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, pré-abolicionista, adotado na ONU em 1989; o Protocol No. 6 to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms [Convenção Europeia de Direitos Humanos]  com respeito à abolição da pena de morte, adotado no Conselho da Europa em 1982 - este abole a pena de morte em tempos de paz e reserva aos Estados o direito de a ela recorrerem para punir crimes "in time of war or of imminent threat of war"; o Protocol to the American Convention on Human Rights to Abolish the Death Penalty, adotado na OEA em 1990, estatua a abolição total da pena de morte, mas também permite a adoção da pena em tempos de guerra; e o Protocol No. 13 to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms [Convenção Europeia de Direitos Humanos] adotado no Conselho da Europa em 2002, que abole a pena de morte em qualquer circunstância, incluindo tempos de guerra ou ameaça iminente de agressão militar. 

Além dos protocolodos acima, no Statute of the International Criminal Court adotado em 1998, a pena de morte foi excluída das punições que a Corte Internacional autoriza, apesar desta Corte ser encarregada de julgar crimes extremamente graves como os contra a humanidade - genocídio e violação das leis internacionais que regem os conflitos armados.

Estudos científicos encomendados inclusive por Estados homicidas como os Estados Unidos não conseguiram encontrar nenhuma prova que a pena de morte dissuada o crime.

As pesquisas mais recentes conduzidas pelas Nações Unidas em 1988 e atualizadas em 1996 e 2002 concluíram que "...research has failed to provide scientific proof that executions have a greater deterrent effect than life imprisonment. Such proof is unlikely to be forthcoming. The evidence as a whole still gives no positive support to the deterrent hypothesis".

Estatísticas de países abolicionistas provaram que a abolição da pena de morte não repercutiu no aumento da criminalidade.

No Canadá, por exemplo, a taxa de homicídio era de 3.09 por 100 mil habitantes em 1975 e após a abolição em 1980 foi caindo até chegar a 1.73 por 100 mil.
É uma ilusão pensar que as pessoas que cometem crimes graves os cometem racionalmente, calculando as consequências. Na maioria das vezes os assassinatos são cometidos em momentos de emoção intensa ou sob efeito de álcool ou droga.
A Anistia Internacional  descobriu que pelo penos um entre 10 prisioneiros executados nos Estados Unidos desde 1977 sofriam de severa desordem mental que os impedia de pensar de maneira racional e até de entender a sentença.
E que se saiba, o bandido de verdade, de qualquer classe social que comete crime sério premeditado, não pensa nas consequências porque acha que não será descoberto e se for, vai se safar.
Portanto, o elemento dissuasivo eficaz seria aprimorar a detecção, aumentar a possibilidade de prisão e condenação formal. E depois de preso, a reabilitação, é claro, sem a qual um presídio não passa de escola de criminalidade.
Voltando à pena de morte, ela é uma pena dura, mas não é dura contra o crime.
A opinião pública favorável se baseia na ideia errada de que é uma medida eficicente contra o crime. O que não é. Portanto, o que estas pessoas querem mesmo são medidas efetivas que reduzam a criminalidade. Quando vão ingenuamente na onda de pessoas ou mídias com agenda própria que advogam pela pena de morte é responsabilidade do governo esclarecer que esta punição capital é uma resposta emocional ineficaz e atacar a criminalidade com meios efetivos, como a educação.

O outro argumento que os defensores da pena de morte levantam é que evita o recidivismo.
Aí também há um engano. Ora, o condenado já está preso e não representa mais nenhuma ameaça à sociedade de quem está protegido.
E como a punição é defintiva, não há como saber se os executados teriam recidivado...
Uma execução não pode ser usada para condenar assassinato.
Tal ato vindo de um Estado só espelha a vontade criminosa do criminoso de usar violência física.
Repito, todo sistema, por mais evoluído que seja, inclusive o da Escandinávia, é vulnerável à discriminação e ao erro. Nenhum sistema é ou poderia ser capaz de decidir com justeza, consistência e infalibilidade quem deve morrer ou viver.
A pena de morte é totalmente aleatória, já que ela é usada para uns e não para outros que cometeram crimes similares ou crimes bem maiores - enfim, se pudesse haver hierarquia entre assassinatos. Até isso é aleatório.

Quem não tem dinheiro para pagar um bom advogado vai para a cadeira elétrica enquanto que outros, como o milionário O.J. Simpson, que matou a ex-mulher e o namorado dela, é absolvido graças a um arsenal de advogados e chega à velhice intocável.

Concluindo, os Direitos Humanos são inalienáveis a todas as crianças, a todas as mulheres e a todos os homens indiscriminadamente. Eles não podem ser tirados de alguém porque cometeu um crime. 
Os Direitos Humanos se aplicam aos piores e aos melhores de nós humanos, é por isso que eles protegem todo mundo no mundo todo.
Os Direitos Humanos nos protegem até de nós mesmos, do nosso lado negro. É por isso que a Declaração é importante e tem de ser respeitada religiosamente.
Os Direitos Humanos são universais, indivisíveis e interdependentes.
Quando são infringidos em um Estado, em um continente, afeta todos os demais a curto, médio ou longo prazo; direta ou indiretamente.
Os Direitos Humanos são devidos até aos terroristas. Pois até os agentes que os combatem admitem que execuções judiciais ou sumárias só servem para fabricar mártires; como foi o caso de Ossama Bin Laden.

Amnesty International welcomes the multiplicity of discourses on human rights grounded in different cultures and religions and believes that different visions contribute to our understanding of human rights. At the same time, major world religions emphasize mercy, compassion and forgiveness in their teachings. Amnesty International's call for the cessation of all executions is consistent with these teachings.

All major religious denominations are to be found in states which continue to use the death penalty in different regions of the world. Likewise states that have abolished the death penalty either in law or in practice are also found throughout the world, cross-cutting religious lines. The death penalty is not exclusive to any particular religion; thus it would be wrong to interpret Amnesty International's campaign for the abolition of the death penalty as an attack on any particular religion. Amnesty International is an ethnically and culturally diverse, non-political organization which bases its work on international human rights. Its worldwide membership is drawn from across the globe and from a plethora of religions.

An informed public opinion is shaped by education and moral leadership. Governments should lead public opinion in matters of human rights and criminal policy. The decision to abolish the death penalty has to be taken by the government and legislators. The decision can be taken even though the majority of the public favour the death penalty which indeed has historically almost always been the case. Yet when the death penalty is abolished there is usually no great public outcry and it almost always remains abolished.

A government would not be justified in torturing a notorious prisoner or persecuting an unpopular ethnic minority simply because the majority of the public demanded it. Slavery was once legal and widely accepted. Its abolition came about through years of efforts by those who opposed it on moral grounds.

At the turn of the last century only three countries had permanently abolished the death penalty for all crimes. Today, at the beginning of the 21st century, two thirds of the countries in the world have abolished the death penalty in law or practice. Indeed, over the past decade more than three countries a year on average have abolished the death penalty in law or having abolished it for ordinary crimes have gone on to abolish it for all crimes. Moreover, once abolished, the death penalty is seldom reintroduced.

The USA introduced execution by lethal injection almost 30 years ago, applying it for the first time in 1982. Since then, nearly 900 prisoners have been killed by this method in the USA, and it has all but replaced the alternative methods- electric chair, hanging, gassing and shooting. Nearly 20 years after its introduction into USA law, lethal injection was adopted by China, Guatemala, the Philippines (although the Philippines abolished the death penalty in June 2006), Taiwan and Thailand.

Lethal injection avoids many of the unpleasant effects of other forms of execution: bodily mutilation and bleeding due to decapitation, smell of burning flesh in electrocution, disturbing sights and/or sounds in lethal gassing and hanging, the problem of involuntary defecation and urination. For this reason it may be less unpleasant for those involved in carrying out the execution. However, lethal injection increases the risk that medical personnel will be involved in killing for the state, in breach of long-standing principles of medical ethics.

Any form of execution is inhumane. All known methods can be painful and have their own unpleasant characteristics. Moreover, it must be remembered the death penalty is not only about the minutes during which the prisoner is brought from the cell and killed; a prisoner lives with the penalty of death hanging over their head from the moment he or she is sentenced to the moment of unconsciousness and death.

The search for a "humane" way of killing people should be seen for what it is -- a search to make executions more palatable to those carrying out the killing, to the governments which wish to appear humane, and to the public in whose name the killing is to be carried out.

Filme de Tim Robbins: Dead Man Walking, com Sean Penn e Susan Sarandon

Filme de Ernst Lubitsch: Broken Lullaby com Phillips Holmes  (1932)  

Extrato de 19' do filme Le Dernier Jour d'un Condamné, 

baseado no livro homônimo do escritor francês Victor Hugo (1829)

Ópera Le Dernier jour d'un Condamné, de David Alagna. 

Baseada no livro homônimo de Victor Hugo (O último dia de um condenado)

Israel vs Palestina: História de um conflito XLI (04-2004)

Como se o assassinato do sheik Ahmed Yassine não bastasse para sabotar as negociações de paz, Ariel Sharon começou o mês de abril ameaçando Yasser Arafat uma vez mais.
Desta vez fez um comentário sarcástico. Insinuou em público que o presidente da Autoridade Palestina era um "poor insurance risk".
Sabia que o veneno já estava corroendo as entranhas de Abu Ammar?
Talvez nunca se saiba.
O que se sabe é que o Primeiro Ministro israelense deixou os palestinos ainda mais exasperados.
Embora soubesse que a Resistência não se conformaria com a execução do líder espiritual do Hamas sem revidar, a impressão que se tinha era que Sharon tinha a ilusão de poder evitar a retaliação com os informantes forçados e suas armas sofisticadas.
Ordenou operações militares "dissuasivas" na Cisjordânia e na Faixa de Gaza com o objetivo explícito de capturar os organizadores dos atentados antes que estes fossem postos em prática. O implícito era prender o máximo de gente para amedrontar os que ficassem l"ivres".
Nessa mesma sexta-feira do dia 02 de abril de 2004, em que ironizou a preacriedade da vida de Arafat, mandou um bando de policiais para a mesquita al-Aqsa, de Jerusalém, aterrorizar os fieis que rezavam.
Na saída do serviço religioso dispararam balas de borracha e granadas lacrimogêneas para dispersar os presentes e levaram 14 deles presos.

No dia 05 de manhã os Apaches da IDF dispararam mísseis na área de Juhor al-Deek, no centro da Faixa de Gaza. Demoliram uma casa e mataram cinco pessoas.
No dia 10, um soldado matou uma menina de 12 anos em Khan Yunis, na Faixa. Iman Tulba estava na cozinha de casa quando a bala a atingiu. Bala perdida? Não havia nenhuma escaramuça entre os resistentes e os soldados israelenses no bairro.
Alaa, priminho de Iman, disse que de repente viu a bala voar pela janela da cozinha, ricochetear na parede e atingir Iman, com quem brincava.
Acidente ou assassinato voluntário, jamais se saberia. De qualquer jeito, a bala fora atirada para penetrar na casa e esta simples direção já punha a vida de civis em perigo. Talvez tenha sido apenas uma das brincadeiras de tiro ao alvo dos soldados. Não haveria investigação e o soldado só seria reprovado por sua consciência, se tivesse alguma.
As forças armadas aéreas e terrestres do general Primeiro Ministro continuaram a varrer os territórios ocupados. E no dia 12 mataram mais três pessoas na Faixa.
Dois dias depois, após um encontro com Ariel Sharon, George W. Bush disse que os palestinos tinham de renunciar ao direito de retorno - Al-Awda, é a expressão em árabe.
O Presidente dos Estados Unidos aproveitou para declarar seu apoio à retirada das colônias judias de Gaza. Como se Ariel Sharon estivesse dando um presente - de grego, como se veria mais tarde.

No dia 17, Sharon explodiu outra bomba nas negociações. Logo depois de um bomba-suicida explodir no Erez Crossing, o checkpoint principal da Faixa levando consigo um soldado e deixando três feridos.
Um Apache atirou mísseis hellfire no carro de Abdelaziz al-Rantissi, recém-eleito líder do Hamas e co-fundador do Movimento. Seu filho Mohammed, de 27 anos, morreu com ele. Akram Nassar, seu guarda-costas, também.
Os "danos colaterais" humanos se resumiram a cinco passantes.
A operação foi um sucesso militar.
No âmbito politico-diplomático foi um desastre.
A condenação internacional à política de assassinatos foi unânime, contrabalançada em alguns países com o reconhecimento do direito de Israel de proteger-se.
Rantissi se definia como um dos sete fundadores do Hamas e negava que os bombas-suicidas que matavam civis fossem terroristas. Estes ataques, dizia, "are a response to Israeli terrorism, individual and governmental, against Palestinian civilians."
Era o que pensava a maioria absoluta dos palestinos.

Rantissi nasceu em 1947 em Yibna ("rebatizada" Yavneh pelos israelenses), perto de Ashkelon - uma das cinco métropoles da Pentapolis do extinto império Filistino.
Em 1948 foi um dos 200 mil palestinos que se refugiaram na Faixa de Gaza, sobreviventes do massacre dos para-militares israelitas.
Seus 9 anos foram marcados pelo assassinato de seu tio no campo de refugiados de Khan Yunis.
Formou-se em primeiro lugar em Medicina na Universidade de Alexandria, no Egito. Especializou-se em Pediatria e Genética, depois voltou para Gaza em 1976 como professor da Universidade Islâmica de Gaza.
Virou ativista em 1987, quando quatro compatriotas morreram em um desastre de automóvel com colonos e soldados no campo de refugiados de Jabalya.

Foi então que, segundo ele, uniu-se ao Sheik Ahmed Yassine, Abdel Fattah, Mohammed Shama, Issa al-Naijar, Salah Shehaded e o colega médico Ibrahim al-Yazur para a criação de um movimento socio-politico que ficaria conhecido como Hamas. No início da primeira Intifada.
Desde então fora uma figura de destaque no partido.
Foi deportado para o Libano em 1992 com 416 membros de seu Movimento e do Jihad Islâmico. Quando voltou a Gaza em 1993, foi preso e solto. Foi sempre uma figura de destaque no partido.
Seu enterro virou um evento político.

O Hamas não ficou acéfalo muito tempo. O sucessor de Rantissi, que morreu com 56 anos, foi nomeado em seguida. Era Khaled Mesha'al, que ocupa o cargo até hoje, no exílio. Na época tinha 48 anos.
Mas foi Ismail Hanyeh, atual líder do Hamas na Faixa, que lançou ameaças: 'Israel will regret this. Revenge is coming. This blood will not be wasted. It is our fate in Hamas, and it is our fate as Palestinians, to die as martyrs. The battle will not weaken our determination or break our will.'
Quanto ao Primeiro Ministro palestino, Ahmed Qorei, acusou os Estados Unidos. 'The Palestinian cabinet considers this terrorist Israeli campaign is a direct result of American encouragement and the complete bias of the American administration towards the Israeli government.'
A ira de Qorei era dupla. Pelo assassinato de seu compatriota e porque Ariel Sharon estava voltando dos Estados Unidos com carta branca de W. Bush para redesenhar o Road Map diminuindo as "concessões" aos palestinos.
Mas o Primeiro Ministro palestino era um moderado. Até demais, para inclusive alguns companheiros de partido.
Ao contrário dos dirigentes do Hamas. Na saída do hospital para onde Rantissi fora levado e onde morrera cinco minutos após sua chegada, um deles não mediu palavras: 'Israel will regret this. Revenge is coming.'
Satisfez os jornalistas e as câmeras que estavam lá esperando por sensasionalismo enquanto os sobrevientes da família de Rantissi, esposa e cinco filhos, recebiam a notícia da morte do marido/pai, irmão/filho com o mesmo pesar das famílias israelenses atingidas pelos atentados suicidas.

A IDF seguiu em frente. No dia 21 matou mais nove palestinos em Beit Lahiya.
No dia seguinte, assassinou três membros das Brigadas al-Aqsa em Tulkarm e três crianças.
No dia 23, assassinou mais três resistentes das Brigadas al-Aqsa em Qalqilia e um professor universitário em Nablus.
No dia seguinte, os mísseis dos Apaches atacaram Jenin. De novo o Fatah. Visavam a resistência. Ou melhor, Zakaria Zubeidi, como sempre. Mas foram três outros rapazes das Brigadas al-Aqsa, Husni Daraghma, Kamal Masa'id e Said Hardan que os mísseis pulverizaram.
O líder das Brigadas em Jenin sobreviveria a todas as tentativas de assassinato. Como já disse, Zakaria é um ser a parte. De um humanismo e uma humanidade raras. Como muitos outros combatentes, foram as circunstâncias que o levaram às armas. Só matava para defender-se e defender os seus da violência do ocupante.
Assim terminou o mês de abril de 2004. Com 53 mortos palestinos e três israelenses.
O mês de maio seria o da revanche, desequilibrada, como sempre.

B'Tselem: The Rooftops of Hebron

No mês de abril de 2004, Mordechai Vanunu, o whitleblower israelense que denunciou a potência nuclear de seu país com a cumplicidade dos EUA, foi solto após 18 anos de cadeia. Em homenagem à sua coragem, segue o artigo que Uri Avnery escreveu sobre o assunto no Haaretz. 

In the darkness of a cinema, a woman's voice: "Hey! Take your hands off! ‎‎Not you! YOU!"‎ ‎ This old joke illustrates the American policy regarding nuclear armaments ‎‎in the Middle East. "Hey, you there, Iraq and Iran and Libya, stop it! Not YOU, ‎‎Israel!"

The danger of nuclear arms was the main pretext for the invasion of Iraq. ‎‎Iran is threatened in order to compel it to stop its nuclear efforts. Libya has ‎‎surrendered and is dismantling its nuclear installations.‎ ‎ So what about Israel?

This week it became clear that the Americans are full partners in the ‎‎creation of Israel's "nuclear option".

How was this exposed? With the help of Mordecai Vanunu, of course.‎ ‎ Throughout the week, a festival was being celebrated around the prisoner, ‎‎who was released on Wednesday. ‎ ‎ 

The Security Establishment has not stopped harassing him even after he ‎‎has sat in prison for 18 years, 11 of them in complete solitary confinement - a ‎‎treatment he himself described on leaving the prison as "cruel and barbaric". ‎‎After he was "set free", far-reaching restrictions were imposed on him (e.g. he ‎‎is forbidden to leave the country, is restricted to one town, cannot go near any ‎‎embassy or consulate, may not talk with foreign citizens). All this under the ‎‎colonial British emergency regulations that were condemned at the time by ‎‎the leaders of the Jewish community in Palestine, as "worse then the Nazi ‎‎laws".

Not, God forbid, because of any desire for revenge!

The security people declared from every podium that this is not revenge for ‎‎all the shame Vanunu caused the security services, and is by no means just ‎‎more persecution, but an essential security requirement. He must not be ‎‎allowed to leave the country or to speak with foreigners and journalists, ‎‎because he is in possession of secrets vital to the security of the state.

Everybody understands that he has no more secrets. What can a ‎‎technician know after 18 years in jail, during which technology has advanced ‎‎with giant steps?‎

But gradually it becomes clear what the security establishment is really ‎‎afraid of. Vanunu is in a position to expose the close partnership with the ‎‎United States in the development of Israel's nuclear armaments.

This worries Washington so much, that the man responsible in the State ‎‎Department for "arms control", Under Secretary John Bolton, has come to ‎‎Israel in person for the occasion. Vanunu, it appears, can cause severe ‎‎damage to the mighty super-power. The Americans are afraid of sounding like ‎‎the lady in the dark cinema.

(By the way, this John Bolton is an avid supporter of the group of Zionists ‎‎neo-cons who play a central role in the Bush theater. He opposes arms ‎‎control for the United States and its satellites, and was installed in the State ‎‎Department against the wishes of the Secretary of State himself.)

In the short address Vanunu was able to make to the media immediately ‎‎on his release, he made a strange remark: that the young woman who served ‎‎as bait for his kidnapping, some 18 years ago, was not a Mossad agent, as ‎‎generally assumed, but an agent of the FBI or CIA. Why was it so urgent for ‎‎him to convey this?

From the first moment, there was something odd about the Vanunu affair.‎

At the beginning, my first thought was that he was a Mossad agent. ‎‎Everything pointed in that direction.‎ ‎ How else can one explain a simple technician's success in smuggling a ‎‎camera into the most secret and best guarded installation in Israel? And in ‎‎taking photos apparently without hindrance? How else to explain the career of ‎‎that person who, as a student at Beer-Sheva University, was well-known as ‎‎belonging to the extreme left and spending his time in the company of Arab ‎‎fellow-students? How was he allowed to leave the country with hundreds of ‎‎photos? How was he able to approach a British paper and to turn over to ‎‎British scientists material that convinced them that Israel had 200 nuclear ‎‎bombs?

Absurd, isn't it? But it all fits , if one assumes that Vanunu acted from the ‎‎beginning on a mission for the Mossad. His disclosures in the British ‎‎newspaper not only caused no damage to the Israeli government, but on the ‎‎contrary, strengthened the Israeli deterrent without committing the ‎‎government, which was free to deny everything.‎

What happened next only reinforced this assumption. While in London, in ‎‎the middle of his campaign of exposures, knowing that half a dozen ‎‎intelligence services are tracking his every movement, he starts an affair with ‎‎a strange women, is seduced into following her to Rome, where he is ‎‎kidnapped and shipped back to Israel. How naive can you get? Is it credible ‎‎for a reasonable person to fall into such a primitive trap? It is not. Meaning ‎‎that the whole affair was nothing but a classic cover story.

But when the affair went on, and details of the year-long daily mistreatment ‎‎of the man became public, I had to give up this initial theory. I had to face the ‎‎fact that our security services are even more stupid than I had assumed ‎‎(which I wouldn't have believed possible) and that all these things actually had ‎‎happened, and that Mordecai Vanunu was an honest and idealistic, if ‎‎extremely naive, person.

I have no doubt that his personality was shaped by his background. He is ‎‎the son of a family with many children, who were quite well-to-do in Morocco ‎‎but lived in a primitive "transition camp" in Israel, before moving to ‎‎Be'er-Sheva, where they lived in poverty. In spite of this, he succeeded in ‎‎getting into university and got a master's degree, quite an achievement, but ‎‎suffered, so it seems, from the overbearing attitude and prejudices of his ‎‎Ashkenazi peers. Undoubtedly, that pushed him towards the company of the ‎‎extreme left, where such prejudices were not prevalent.

The bunch of "security correspondents" and other commentators who are ‎‎attached to the udders of the security establishment have already spread ‎‎stories about Vanunu "imagining things", his long stay in solitary confinement ‎‎causing him to "convince himself of all kinds of fantasies" and to "invent all ‎‎kinds of fabrications". Meaning: the American connection.

Against this background one can suddenly understand all these severe ‎‎restrictions, which, at first sight, look absolutely idiotic. The Americans, it ‎‎seems, are very worried. The Israeli security services have to dance to their ‎‎tune. The world must be prevented by all available means from hearing, from ‎‎the lips of a credible witness, that the Americans are full partners in Israel's ‎‎nuclear arms program, while pretending to be the world's sheriff for the ‎‎prevention of nuclear proliferation.‎

And the lady cried: "Not you! YOU!"

A Fragmented Land

Vilolência dos colonos judeus contra os hebronitas
e ativistas estrangeiros que os ajudavam na colheita de azeitona