domingo, 20 de novembro de 2016

Paz e Justiça são inseparáveis e indivisíveis. Is the ICC bias?

Na semana passada, a ICC - International Criminal Court - publicou um relatório acusando a Rússia de crime de anexação da Crimea - que a Ucrânia quer recuperar após tê-la anexado contra a vontade da população, no fim da União Soviética.
No dia seguinte, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou a retirada de seu país da Corte internacional. Segundo Vladimir Putin, o Tribunal da Háguia não cumpre devidamente seu mandato.
A atitude de Putin levou África do Sul, Burundi e Gâmbia a ousar retirar-se e teme-se uma debandada em média escala. Sobretudo nos países africanos, que são, no fundo, os mais visados e os únicos que sofrem punição real.
O ICC condenou a Rússia, não Vladimir Putin pessoalmente, como faz com os criminosos de guerra africanos.
Vale lembrar que há países que cometem crimes de guerra diariamente - tais como Israel - que se recusaram desde o início a assinar o protocolo do ICC. Ou seja, desde sua criação, os crimes de Israel são premeditados até nisso - exonerar-se de sua responsabilidade jurídicamente.
Putin reagiu mal ao ICC por duas razões.
A primeira, deveu-se à rapidez do processo e do veredito contundente - normalmente os processos demoram anos. Como por exemplo, Israel bombardeou Gaza em 2014 e até hoje os palestinos não conseguiram nem que as investigações às suas denúncias - com provas universais na mídia - começassem.
A segunda razão é a parcialidade que o ICC vem demonstrando há anos. Até a Rússia ser prejudicada, Moscou fazia vistas grossas à impunidade dos criminosos de guerra israelenses e ocidentais achando que também gozaria do mesmo privilégio, mas não.E Putin sentiu-se humilhado ao ser relegado ao rol dos puníveis, do Terceiro Mundo.
Enquanto as únicas vítimas eram os países subdesenvolvidos africanos e réus sérvios préviamente demonizados pela mídia internacional, tudo bem. Mas não mexam comigo! Deve ter pensado e ruminado Putin entre-dentes rangendo.
Aí a atitude do Kremlin provocou pânico nas instâncias diplomáticas internacionais.
Temendo a estigmatização do ICC e da África, o homem que viabilizou o ICC veio em defesa de sua criação - Kofi Annan, sétimo secretário geral da Organização das Nações Unidas - do dia 01 de janeiro 1997 a 31 de dezembro de 2006.
Kofi Annan é boa gente. Bem intencionado e íntegro. Mas é africano, de Gana. Fez pós-graduação no M.I.T., nos Estados Unidos, mas continuou africano. Sua origem está na pele e no sotaque. Por mais inteligente que seja e por mais que seja diplomado, a nacionalidade de Kofi Annan já o deixa em posição de inferioridade, de cara.
O problema com os africanos é que por mais que sejam preparados e viajados, o ranço de colonizado dita seus atos e fica colado em suas costas como um alvo.
O africano sente uma necessidade incontrolável de ser aceito no clube das potências mundiais que o colonizaram e o controlam sem nem precisar falar alto. Apenas com tapinhas nas costas e cochichos de falsa camaradagem - falsa porque o africano jamais será admitido no círculo dos grandes deste mundo de igual para igual. Jamais. Contudo, ele se ilude e na tentativa de igualar-se acaba fazendo o jogo das potências mundiais que exploram seu terceiro-mundismo.
O africano serve as potências mundiais não por ambição, não por compartilhar sua cobiça e sua indiferença pelos mais fracos, não. Serve para ser aceito no círculo fechado que, ao seu entender, eleva seu status humano e social.
(É por isso que a família do ditador corrupto de Angola, Agostinho dos Santos, usa o dinheiro público como privado para comprar tudo o que pode em Portugal, no nome de seus familiares. Não é uma revanche como poderia ser uma tupniquim, nossa. Não. É para dar-se a ilusão que o dinheiro do povo angolano pode levar esta família corrupta à ascenção ao hemifério norte; à sensação de pertencer ao clube fechado branco que transmitiu-lhe seus costumes sem dar-lhe a chave que abre as portas de seu mundo vedado ao continente negro, desprezado.)
Voltando ao padrinho do ICC, Kofi Annan, a atitude de Putin e a eleição de Donald Trump com o perigo extremista wasp que o novo presidente dos Estados Unidos representa, o levou a assumir a defesa de seu continente e da ICC em artigo recentemente publicado no Guardian. Neste, tentava reanimar o Tribunal da Háguia, provar sua necessidade e negar as acusações de parcialidade. Baseando sua defesa no porquê de ter sido criado.
O problema é que o ICC é quase indefensável.
Não seus princípios, é claro. Nem sua existência. E sim sua utilização segundo os interesses políticos dos países da OTAN e de seus aliados circunstanciais.
Aliás os primeiros tribunais internacionais - de Nuremberg e Tokyo war crimes tribunals of Axis já foram parciais.
O único juiz que ousou na época denunciar a pantomina foi Radhabinod Pal. O juiz da Índia não economizou críticas. Para ele, Nuremberg e Axis foram an imperialistic “victor’s charter em que os Aliados excluíram seus próprios crimes, tais como o bombardeio premeditado de civis (os EUA  bombardearam bairros residenciais exclusivamente de madeira em Tóquio) exterminando dezenas de famílias - as bombas atômicas jogadas em Hirozhima e Nagazaki, nem falar.
Por outro lado, os EUA pouparam o imperador Hirohito, embora este estivesse pronto para pagar pelas atrocidades do Japão, assim como oficiais em comando dos campos de prisioneiros militares onde os australianos foram tratados de forma bestial e padeciam diariamente.
(Aliás, os EUA continuam a proceder do mesmo jeito protegendo os ditadores árabes seus aliados e seus crimes contra a humanidade check out o Empire Files da Abby Martin:  Inside Saudi Arabia: Butchery, Slavery & History of Revolt. 
No fim da Segunda Guerra, a caça seletiva às bruxas foi tão flagrante (apesar dos livros de história terem apagado esta parte), que até o senador US Robert Taft disse:"About this whole judgment, there is the spirit of vengeance. And vengeance is seldom justice".
Por este e outros exemplos, criada nos moldes dos dois tribunais que sucederam a Segunda Guerra Mundial, a Corte Penal Internacional estava fadada ao fracasso da justiça. Estava fadada à parcialidade.

A prova disso é incontestável. Todos os 36 criminosos de guerra processados pela Háguia são africanos. Com os demais, a investigação se arrasta indefinidamente. Vide o caso dos crimes de Israel.
Esta estatística basta para mostrar a seleção injusta ou/e a um neocolonialismo indiscutível.
O ICC é questionado também nos planos econômico e prático. Apesar de seu orçamento crescente (superior a US$150 milhões anuais), a Corte só obteve sucesso na condenação de dois réus. Sem contar os fiascos com o líder keniano Uhuru Kenyatta, e com Omar al-Bashir por crimes contra a humanidade em Darfur - o presidente sudanês (desde 1993) continua a circular normalmente pela África apesar da ordem de prisão do ICC.
Por que os resultados do ICC são tão baixos?
Segundo o professor inglês Duncan McCargo, é por o ICC ser fundado no conceito de "transitional justice" que é "rooted in an ideology of 'legalism,' which regards justice as superior to politics — as somehow suprapolitical and even beyond criticism. This can be a counter-productive basis for the pursuit of war criminals, as it suggests that politics has no role in solving what are often inherently political problems. Transitional justice does not, as a rule, pay much attention to the messy particularities of history, which undermines its capacity to provide peaceful solutions to violence, while arguably exposing it to political manipulation."
Manipulação política é o que mais há na Háguia. Desde que a Palestina entrou com um processo contra Israel e seus crimes de guerra, Tel Aviv começou uma campanha escandalosa de isolamento da Corte. O ministro das relações exteriores de Israel, o neo-fascista fora-da-lei Avigdor Lieberman (que mora em uma colônia ilegal na Cisjordânia e transita pelo mundo afora impunemente) vem fazendo um lobbying violento nos países que realmente contam para que a Corte seja extinta antes que atinja os dirigentes israelenses - todos culpados de crimes hediondos sujeitos a punições masos.
A meu ver o ICC é necessário, desde que funcione direito.
Por enquanto, a meu ver, o ICC está funcionando de maneira errada. Por isso, provoca mais crises do que resolve problemas. Por isso deixa tantos criminosos em liberdade e na maioria das vezes, a situação interna do país que pretende melhorar, piora.
O ICC não deveria julgar, na Háguia, crimes cometidos por líderes contra seu próprio povo como um todo ou contra uma comunidade nacional - que é o que acontece majoritariamente na África. Acho que no tocante a este tipo de crime intra-nação, o ICC deveria viabilizar a criação de tribunais nacionais, com juizes locais que sigam a constituição e as leis vigentes. Só assim, com um julgamento nacional, independente, os criminosos seriam processados de maneira justa (segundo a concepção do país e não em moldes impostos por estrangeiros) e permanente. Só assim o orgulho e as suscetibilidades patrióticas não são feridas, as sequelas diminuem e uma possibilidade de reconciliação é viável. Como aconteceu na África do Sul e em Ruanda, sob iniciativa de Nelson Mandela e Desmond Tutu.
Por outro lado, a ICC, na Háguia, deveria julgar os crimes contra a humanidade inter-nações. Cometidos contra um outro país, contra um outro povo. (Estes dos quais Israel está tentando safar-se).
Aí sim, a Corte internacional adquiriria legitimidade e respeitabilidade.
Aí sim, TODOS os crimes contra a humanidade cometidos, seriam punidos - inclusive os dos membros da OTAN, Estados Unidos no topo da lista, e de seus protegidos - Israel seria o primeiro.
Aí sim, a ICC teria moral e autoridade para processar a Rússia. 
Que Kofi Annan me perdoe, mas a International Criminal Court só cumprirá sua função e será respeitada quando criminosos como Tony Blair, George W. Bush, Hillary Clinton, Barack Obama, Binyamin Netanyahu e sua corja, estiverem no banco dos réus, e em seguida, atrás das grades.
Antes disso, atacar a Rússia é um golpe baixo, irrelevante, e irresponsável. Só demonstra a parcialidade da ICC, dobrada de uma cegueira geopolítica a curto, médio e longo prazo.
 A não ser que o golpe tenha sido premeditado. Mais uma manipulação nociva do lobby israelense. Sabiam que Putin reagiria mal e provocaram, conscientemente, um efeito dominó que serve os interesses de Israel; como sempre, indiretamente.
Paranóia?
Seria, se Israel não tivesse a influência que tem em Washington, Paris, Amsterdã e em tantas outras capitais europeias; até Berlin, onde a hasbara joga despudoradamente com a chantagem do holocausto que é um poço de lamentações, justificadas, mas hipócritas e inesgotáveis.
BRASIL



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