Nesse dia, a UE aprovou uma Diretiva que vale como um boicote puro e simples de tudo o que tem a ver com a ocupação israelense da Palestina.
A diretiva da UE foi anunciada e de repente, em Tel Aviv e na Jerusalém ocupada, onde o Knesset foi arbitrariamente instalado, parecia que um terremoto abalara a prepotência israelense de cabo a rabo.
Binyamin Netanyahu soltava fogo pelas ventas, Avigdor Lieberman suava, bufava, possesso de raiva, enfim, todos os sionistas que se julgavam intocáveis por causa da proteção dos EUA tremeram nas bases. De espanto, raiva e preocupação - esta, escondida atrás das palavras de desafio que estão acostumados a pronunciar quando são condenados.
Pois a Diretiva aprovada pela UE não podia ser mais clara. Condena o Estado de Israel a conformar-se com as fronteiras de 1967 e parar de expandir-se apesar das proibições dos tribunais internacionais.
Concretamente, a Diretiva proibe todos seus países membros de efetuar com instituições públicas e privadas israelenses qualquer acordo de cooperação ou negócio financeiro, acadêmico, científico, esportivo, artístico, etc.... A não ser que o governo, ou o empresário, concorde em assinar um contrato com a cláusula que exclua qualquer envolvimento nas/das colônias judias nos territórios ocupados.
Ou seja, para ter qualquer relação comercial, cultural, intelectual ou esportiva com a União Europeia, o israelense que assinar o contrato, além de excluir os territórios ocupados, admite implicitamente que o Estado de Israel para nas fronteiras de 1967.
O texto é claro. Os europeus só poderão interagir com Israel propriamente dito até a Linha Verde. As colinas do Golan, a Cisjordânia e Jerusalém estão fora do limite. São territórios estrangeiros ocupados ilegalmente.
Esta decisão já era praticada no terreno e não inclui "trade", ou seja, importação/exportação. Porém, já é positiva.
A partir de janeiro de 2014 Israel vai ficar mais ilhado ainda, de fato.
Em Ramallah se regozijava. Em Tel Aviv, no meio pacifista israelense, idem.
A palavra boicote não foi utilizada nem murmurada, mas estava claríssimo que a União Europeia dissera BASTA!
As exigências principais e que atingem o governo de Netahyahu como uma bofetada do Hulk não param só nessas exigências de base.
Os israelenses serão submetidos a visto no passaporte para visitar os países da UE. Visto que só será concedido aos israelenses que provarem residência no exterior ou dentro dos limites das fronteiras de 1967. O invasor que vive nas colônias/assentamentos na Cirjordânia e nos Golan terão de passear em outra parte.
Inclusive a eminência parda do governo, Avigdor Lieberman, ministro plenipotenciário sem pasta por estar com problemas na justiça (mas que age como se ainda fosse e estivesse Ministro das Relações Exteriores) está proibido de entrada. Já que mora em uma colônia na Cisjordânia. Conforme a medida da UE, a Europa, a partir do dia 1° de janeiro de 2014, lhe será vedada.
Esta política de visto é construtiva. Terá consequências práticas e psicológicas difíceis de serem negligenciadas. Oficialmente, os colonos viram párias. O que pode dissuadir "importados" a se instalarem nas novas implantações que Netanyahu acabou de anunciar.
O apoio incondicional dos Estados Unidos tem sido o esteio de Israel e o motor para que desrespeite as leis internacionais sem ser prejudicado.
Porém, a população israelense é mais ligada geográfica-econômica-emocionalemente à Europa do que aos Estados Unidos. A maioria dos imigrantes vem de lá. E a UE entendeu isso. Entendeu que é ela e não os EUA que tem o poder real para terminar com o drama que os palestinos vivem desde 1948 e "patrocinar" a justiça e paz entre Israel e Palestina.
O passo é modesto, mas firme.
Tomara que os BRICs sigam no mesmo caminho.
Mabruk (parabéns em árabe) à União Europeia! pela coragem de fazer a coisa certa.
Como já disse neste blog, o boicote é um direito de todo cidadão do mundo e o único instrumento democrático não-violento de resistência quotidiana acessível a todo mundo.
Passeata é bom, chama atenção, influencia, mas não atinge os infratores a médio e longo prazo. É útil, barulhento, mas insuficiente.
No boicote, todo indivíduo tem o direito de decidir sozinho/a, anonimamente, boicotar ou ser cúmplice.
Todo indivíduo pode decidir inclusive o que e quem boicotar, no caso de Israel, na lista recomendada.
Os israelenses liberais, pacifistas, conscientes, também boicotam. Minuciosamente. Há tempos. Desde o início do BDS. Alguns até antes de 2005. Desde 1998.
Só que, como o boicote é privado, alguns excluiam de seus atos Jerusalém Oriental (ocupada), outros os Golã, enfim, cada um define seu limite de consumo. Um artista famoso disse inclusive que seria incapaz de viver sem o vinho que os colonos fabricavam nos Golã... Mas não consumia nada que viesse do Vale do Jordão. Ou seja, da Cisjordânia palestina.
Há pessoas e empresas que se instalam nas colônias/invasões/assentamentos judeus nos territórios ocupados por razões ideológicas. Estes são racistas inveterados, sionistas extremistas que querem ver o "Grande Israel" do Mediterrâneo à Jordânia, e os palestinos todos exterminados.
Mas há empresas que se instalam nas colônias/invasões/assentamentos judeus por razões "puramente" venais. Porque são presenteados com terras roubadas, desfrutam de inúmeros incentivos e de isenção fiscal.
Os lucros são atraentes. A ética inexistente.
Pois bem, o boicote, a escolha cidadã cuidadosa dos produtos no mercado, faz toda diferença. O boicote pode zerar e até tornar os incentivos do governo israelense irrisórios, comparados com a perda de vendas. E assim, contrabalançar a venalidade.
Todo cidadão israelense, brasileiro, de qualquer país do mundo pode aderir ao boicote e fazer sua parte. Não ser cúmplice da ocupação mais longa dos últimos séculos de história da humanidade.
Todo cidadão que discordar desde comportamento bárbaro, pode optar por não ser responsável indireto de uma limpeza étnica que vem sendo efetuada desde 1948 na maior impunidade.
A União Europeia, paradoxalmente, tem sido um dos maiores financiadores indiretos da côlonias. E até ela disse CHEGA! a tudo o que segue abaixo.
Embora não seja de domínio público, por incrível que pareça, devido a um Acordo incrompreensível, os produtos israelenses são isentos de impostos de importação na União Europeia. Circulam pelas fronteiras como se Israel fosse um país europeu.
Por incrível que pareça, Israel conseguiu ser incluído na Liga Europeia de Futebol, no Concurso musical Eurovision e em outros eventos e organizações europeias.
Por incrível que pareça, universidades israelenses recebem patrocínios europeus enormes para pesquisa e participam ativamente de custosos projetos europeus científicos.
É claro que todos os acordos acima eram restritos ao Estado de Israel e não eram extensivos às colônias. Contudo, Bruxelas, o centro nevrálgico da União Europeia, até a semana passada, fechava os olhos aos desvios.
É por isso que apesar do padrinho gringo, o golpe em Israel foi duríssimo.
Vale dizer que os sucessivos governos israelenses viviam ridicularizando a União Europeia. Seu desprezo pelos enviados europeus era às vezes até ofensivo. Um pouco como agem com todos os estrangeiros que discordam de seus procedimentos. Não apenas os não-judeus. Noam Chomsky sofre o mesmo tratamento.
Pois é, até o dia 15 de julho de 2013 - data histórica - os países os maiores parceiros comerciais de Israel eram tratados com desprezo.
Hoje não os subestimam tanto e todos os políticos israelenses, de todas as tendências polítcias - de esquerda, direita e fascista - estão unidos na raiva contra os europeus. Mas não os subestimam como antes.
Como se não soubessem que seu país há anos vem infringindo as leis internacionais impunemente. Uma hora a mamata tinha de acabar.
Ora, a Diretiva da UE segue simplesmente as leis internacionais. Começando pela Convenção de Genebra.
Apesar disso, nenhum político israelense, nem os que discordam de Netanyahu e condenam a invasão civil e militar da Cisjordânia, ousaram elogiar a decisão da União Europeia.
Naftali Bennet - o Ministro da Economia que é também chefe dos representantes dos colonos - rejeitou a decisão como se esta dependesse do seu querer e não do dos europeus. "It was a miserable decision", foi uma das frases mais delicadas que saíram de sua boca.
Vale dizer que Bennet disse há poucos dias que não havia nenhuma pressão internacional sobre Israel... Foi pego de surpresa. Aliás, o mundo inteiro. Até Washington, que não acreditava na determinação dos europeus de pôr um fim nesta situação que julgam injusta e insustentável.
Aliás, o mesmo Bennet, propôs a Netanyahu, em punição à UE, que Israel interdite todos os projetos humanitários europeus na Cisjordânia...
Parece piada mas não é.
Netanyahu foi ao ar soltando fogo pelas ventas e declarou impenitente: "As prime minister of Israel, I will not allow the hundreds of thousands of Israelis who live in the West Bank, Golan Heights and our united capital Jerusalem to be harmed. We will not accept any external diktats about our borders. This matter will only be settled in direct negotiations between the parties."
Como se tivesse poder para isso.
Mas a piada maior foi terem dito (um dos cupinchas de Netanyahu) que a UE estava minando os esforços diplomáticos de John Kerry para iniciar negociações de paz entre Israel e a Palestina.
Má-fé despudorada, aos ouvidos de quem sabe que há meses os israelenses estão puxando o tapete do Secretary of State dos Estados Unidos para ele não atinja seu objetivo.
Mas quem cobre Israel está acostumado com enganos, mentiras, enrolações, vitimização vergonhosa e contra-informações ilícitas.
Sabendo que o gelo das colônias é condição sine qua non para a retomada das negociações, nem a líder oficial da oposição, Shelly Yachimovich, do Partido Trabalhista, emitia a mínima crítica aos colonos. Muito pelo contrário, não faz muito tempo que dedicou-lhes publicamente sua simpatia.
Quanto à opinião pública israelense, como sempre, dedicou-se à procura de um culpado. Em vão. Não encontrou ninguém porque a população toda é cúmplice passiva ou ativa do crime pelo qual o país acabou de ser condenado.
Aliás, Israel não tem nem Ministro das Relações Exteriores nomeado. Apenas um Vice (!). Já que o cargo vago é de Avigdor Lieberman - atualmente respondendo processo por corrupção. Netanyahu está convencido que nenhum juiz isralense ousará condenar o terrível Lieberman, após o próprio Ministro da Justiça ter tirado o corpo fora.
Enquanto uns esperneiam, outros israelenses de bom senso veem bem que a decisão europeia é pró e não contra Israel. Já que não boicota Israel como um todo e sim o Israel ilegal.
De fato, a Europa foi bastante cometida. Contra a África do Sul do apartheid foi mais categórica.
Há anos pratico o boicote dos produtos israelenses, cujo código-barra, acima, divulgo sempre neste blog.
Muitos acham que o boicote total de Israel é contra-producente. Estes argumentam que ao deixar de restringir o boicote às colônias, a população "legal" eventualmente se faria de vítima e se solidarizaria com os "ilegais".
Eu acredito no boicote total. Como contra a África do Sul do apartheid. Foi assim que o governo ficou estrangulado e foi obrigado a ceder, fazer a coisa certa e acabar emancipando a população autótona de última classe.
O termo boycott apareceu em 1888 em uma situação similar a esta. Era sobre dominação externa, terra, assentamentos.
Só para lembrar, na Irlanda sob ocupação britânica, Charles Boycott, agente de um lorde britânico, expulsou os meeiros irlandeses que não conseguiam pagar as altíssimas rendas cobradas para o cultivo das terras de seus ancestrais. Aí um líder nacionalista teve a brilhante ideia de em vez de atacar o tal Sr. Boycott fisicamente como seus companheiros queriam, arruiná-lo pacificamente. Parando de trabalhar para o sujeito, negociar com ele e falar com ele.
Desde então a palavra boicote virou símbolo do ostracismo ao qual se relega pessoa, entidade ou nação de maneira ativa, individual, pacífica.
O que a União Europeia estatuou publicamente foi que resolveu aplicar a estratégia dos irlandeses contra o opressor todo poderoso como em 1888. Por enquanto, apenas contra a ilegalidade.
Mesmo que os Estados Unidos apoie mais uma vez Israel em uma ofensiva maciça (já em marcha) para que a União Europeia adie a implementação de sua Diretiva, o golpe já atingiu Israel em cheio. O país bambeou inteiro.
Washington, "espantou-se" e engoliu o sapo, em seco.
Os Estados Unidos não são mais os donos do mundo e cedo ou tarde vão ter de conformar-se com a queda de seu status político.
Quanto a Israel, a mensagem que lhe foi enviada foi clara: Os assentamentos/invasões/colônias são ilegais, amorais. Infligem uma injustiça incomensurável no povo palestino.
Além disso, obstaculam a paz e prejudicam o próprio futuro de Israel e dos israelenses.
Nota John Kerry
Passeata é bom, chama atenção, influencia, mas não atinge os infratores a médio e longo prazo. É útil, barulhento, mas insuficiente.
No boicote, todo indivíduo tem o direito de decidir sozinho/a, anonimamente, boicotar ou ser cúmplice.
Todo indivíduo pode decidir inclusive o que e quem boicotar, no caso de Israel, na lista recomendada.
Os israelenses liberais, pacifistas, conscientes, também boicotam. Minuciosamente. Há tempos. Desde o início do BDS. Alguns até antes de 2005. Desde 1998.
Só que, como o boicote é privado, alguns excluiam de seus atos Jerusalém Oriental (ocupada), outros os Golã, enfim, cada um define seu limite de consumo. Um artista famoso disse inclusive que seria incapaz de viver sem o vinho que os colonos fabricavam nos Golã... Mas não consumia nada que viesse do Vale do Jordão. Ou seja, da Cisjordânia palestina.
Há pessoas e empresas que se instalam nas colônias/invasões/assentamentos judeus nos territórios ocupados por razões ideológicas. Estes são racistas inveterados, sionistas extremistas que querem ver o "Grande Israel" do Mediterrâneo à Jordânia, e os palestinos todos exterminados.
Mas há empresas que se instalam nas colônias/invasões/assentamentos judeus por razões "puramente" venais. Porque são presenteados com terras roubadas, desfrutam de inúmeros incentivos e de isenção fiscal.
Os lucros são atraentes. A ética inexistente.
Pois bem, o boicote, a escolha cidadã cuidadosa dos produtos no mercado, faz toda diferença. O boicote pode zerar e até tornar os incentivos do governo israelense irrisórios, comparados com a perda de vendas. E assim, contrabalançar a venalidade.
Todo cidadão israelense, brasileiro, de qualquer país do mundo pode aderir ao boicote e fazer sua parte. Não ser cúmplice da ocupação mais longa dos últimos séculos de história da humanidade.
Todo cidadão que discordar desde comportamento bárbaro, pode optar por não ser responsável indireto de uma limpeza étnica que vem sendo efetuada desde 1948 na maior impunidade.
A União Europeia, paradoxalmente, tem sido um dos maiores financiadores indiretos da côlonias. E até ela disse CHEGA! a tudo o que segue abaixo.
Embora não seja de domínio público, por incrível que pareça, devido a um Acordo incrompreensível, os produtos israelenses são isentos de impostos de importação na União Europeia. Circulam pelas fronteiras como se Israel fosse um país europeu.
Por incrível que pareça, Israel conseguiu ser incluído na Liga Europeia de Futebol, no Concurso musical Eurovision e em outros eventos e organizações europeias.
Por incrível que pareça, universidades israelenses recebem patrocínios europeus enormes para pesquisa e participam ativamente de custosos projetos europeus científicos.
É claro que todos os acordos acima eram restritos ao Estado de Israel e não eram extensivos às colônias. Contudo, Bruxelas, o centro nevrálgico da União Europeia, até a semana passada, fechava os olhos aos desvios.
É por isso que apesar do padrinho gringo, o golpe em Israel foi duríssimo.
Vale dizer que os sucessivos governos israelenses viviam ridicularizando a União Europeia. Seu desprezo pelos enviados europeus era às vezes até ofensivo. Um pouco como agem com todos os estrangeiros que discordam de seus procedimentos. Não apenas os não-judeus. Noam Chomsky sofre o mesmo tratamento.
Pois é, até o dia 15 de julho de 2013 - data histórica - os países os maiores parceiros comerciais de Israel eram tratados com desprezo.
Hoje não os subestimam tanto e todos os políticos israelenses, de todas as tendências polítcias - de esquerda, direita e fascista - estão unidos na raiva contra os europeus. Mas não os subestimam como antes.
Como se não soubessem que seu país há anos vem infringindo as leis internacionais impunemente. Uma hora a mamata tinha de acabar.
Ora, a Diretiva da UE segue simplesmente as leis internacionais. Começando pela Convenção de Genebra.
Apesar disso, nenhum político israelense, nem os que discordam de Netanyahu e condenam a invasão civil e militar da Cisjordânia, ousaram elogiar a decisão da União Europeia.
Naftali Bennet - o Ministro da Economia que é também chefe dos representantes dos colonos - rejeitou a decisão como se esta dependesse do seu querer e não do dos europeus. "It was a miserable decision", foi uma das frases mais delicadas que saíram de sua boca.
Vale dizer que Bennet disse há poucos dias que não havia nenhuma pressão internacional sobre Israel... Foi pego de surpresa. Aliás, o mundo inteiro. Até Washington, que não acreditava na determinação dos europeus de pôr um fim nesta situação que julgam injusta e insustentável.
Aliás, o mesmo Bennet, propôs a Netanyahu, em punição à UE, que Israel interdite todos os projetos humanitários europeus na Cisjordânia...
Parece piada mas não é.
Netanyahu foi ao ar soltando fogo pelas ventas e declarou impenitente: "As prime minister of Israel, I will not allow the hundreds of thousands of Israelis who live in the West Bank, Golan Heights and our united capital Jerusalem to be harmed. We will not accept any external diktats about our borders. This matter will only be settled in direct negotiations between the parties."
Como se tivesse poder para isso.
Mas a piada maior foi terem dito (um dos cupinchas de Netanyahu) que a UE estava minando os esforços diplomáticos de John Kerry para iniciar negociações de paz entre Israel e a Palestina.
Má-fé despudorada, aos ouvidos de quem sabe que há meses os israelenses estão puxando o tapete do Secretary of State dos Estados Unidos para ele não atinja seu objetivo.
Mas quem cobre Israel está acostumado com enganos, mentiras, enrolações, vitimização vergonhosa e contra-informações ilícitas.
Sabendo que o gelo das colônias é condição sine qua non para a retomada das negociações, nem a líder oficial da oposição, Shelly Yachimovich, do Partido Trabalhista, emitia a mínima crítica aos colonos. Muito pelo contrário, não faz muito tempo que dedicou-lhes publicamente sua simpatia.
Quanto à opinião pública israelense, como sempre, dedicou-se à procura de um culpado. Em vão. Não encontrou ninguém porque a população toda é cúmplice passiva ou ativa do crime pelo qual o país acabou de ser condenado.
Aliás, Israel não tem nem Ministro das Relações Exteriores nomeado. Apenas um Vice (!). Já que o cargo vago é de Avigdor Lieberman - atualmente respondendo processo por corrupção. Netanyahu está convencido que nenhum juiz isralense ousará condenar o terrível Lieberman, após o próprio Ministro da Justiça ter tirado o corpo fora.
Enquanto uns esperneiam, outros israelenses de bom senso veem bem que a decisão europeia é pró e não contra Israel. Já que não boicota Israel como um todo e sim o Israel ilegal.
De fato, a Europa foi bastante cometida. Contra a África do Sul do apartheid foi mais categórica.
Há anos pratico o boicote dos produtos israelenses, cujo código-barra, acima, divulgo sempre neste blog.
Muitos acham que o boicote total de Israel é contra-producente. Estes argumentam que ao deixar de restringir o boicote às colônias, a população "legal" eventualmente se faria de vítima e se solidarizaria com os "ilegais".
Eu acredito no boicote total. Como contra a África do Sul do apartheid. Foi assim que o governo ficou estrangulado e foi obrigado a ceder, fazer a coisa certa e acabar emancipando a população autótona de última classe.
O termo boycott apareceu em 1888 em uma situação similar a esta. Era sobre dominação externa, terra, assentamentos.
Só para lembrar, na Irlanda sob ocupação britânica, Charles Boycott, agente de um lorde britânico, expulsou os meeiros irlandeses que não conseguiam pagar as altíssimas rendas cobradas para o cultivo das terras de seus ancestrais. Aí um líder nacionalista teve a brilhante ideia de em vez de atacar o tal Sr. Boycott fisicamente como seus companheiros queriam, arruiná-lo pacificamente. Parando de trabalhar para o sujeito, negociar com ele e falar com ele.
Desde então a palavra boicote virou símbolo do ostracismo ao qual se relega pessoa, entidade ou nação de maneira ativa, individual, pacífica.
O que a União Europeia estatuou publicamente foi que resolveu aplicar a estratégia dos irlandeses contra o opressor todo poderoso como em 1888. Por enquanto, apenas contra a ilegalidade.
Mesmo que os Estados Unidos apoie mais uma vez Israel em uma ofensiva maciça (já em marcha) para que a União Europeia adie a implementação de sua Diretiva, o golpe já atingiu Israel em cheio. O país bambeou inteiro.
Washington, "espantou-se" e engoliu o sapo, em seco.
Os Estados Unidos não são mais os donos do mundo e cedo ou tarde vão ter de conformar-se com a queda de seu status político.
Quanto a Israel, a mensagem que lhe foi enviada foi clara: Os assentamentos/invasões/colônias são ilegais, amorais. Infligem uma injustiça incomensurável no povo palestino.
Além disso, obstaculam a paz e prejudicam o próprio futuro de Israel e dos israelenses.
Graças à diretiva da UE, após semanas de esforços vãos, finalmente John Kerry demonstrou otimismo.
Em conversas individuais com o primeiro ministro israelense Binyamin Netanyahu e o presidente palestino Mahmoud Abbas na semana passada, o secretary of state estadunidense John Kerry conseguiu - segundo ele - fincar bases sólidas para a retomada de negociações entre as partes.
Em conversas individuais com o primeiro ministro israelense Binyamin Netanyahu e o presidente palestino Mahmoud Abbas na semana passada, o secretary of state estadunidense John Kerry conseguiu - segundo ele - fincar bases sólidas para a retomada de negociações entre as partes.
"We have reached an agreement that establishes a basis for resuming direct final status negotiations between the Palestinians and the Israelis. The agreement is still in the process of being formalised."
A impressão que se tem com Kerry é que ele, ao contrário de sua antecessora, tem boa vontade para resolver o conflito de maneira equitável. Ele tem advogado a solução dos dois Estados sem os palestinos serem "muito" prejudicados.
O último encontro, imprevisto, com Mahmoud Abbas em Ramallah no dia 19 mostrou que Kerry e os EUA querem por tudo colher os louros da pressão gerada pela União Europeia e sequestrar a resolução do conflito. Voltou a Ramallah na sexta-feira pra resolver "umas coisinhas".
Graças também à União Europeia e a John Kerry que soube aproveitar da deixa, Israel concordou - oralmente - em libertar alguns das centenas de prisioneiros políticos palestinos. Dentre eles, uns que há trinta anos estão presos.
Mas embora Jhon Kerry tenha sido louvado nas manchetes da grande mídia, que fique claro que se a União Europeia não tivesse soltado a "bomba" diplomática que soltou no governo israelense, Netanyahu jamais teria concordado em retomar nenhuma negociação de paz. Ele quer a Cirjodânia inteira para os judeus importados.
Portanto, que fique claro. Apesar da real boa vontade de Kerry, se alguma negociação realmente começar com sucesso, será graças à Iniciativa de Genebra e à União Europeia.
Portanto, que fique claro. Apesar da real boa vontade de Kerry, se alguma negociação realmente começar com sucesso, será graças à Iniciativa de Genebra e à União Europeia.
Eis abaixo o texto completo da Diretiva como foi publicada:
Commission Notice:
GUIDELINES on the eligibility of Israeli entities and their activities in the territories occupied by Israel since June 1967 for grants, prizes and financial instruments funded by the EU from 2014 onwards.
Section A. GENERAL ISSUES
1. These guidelines set out the conditions under which the Commission will implement key requirements for the award of EU support to Israeli entities or to their activities in the territories occupied by Israel since June 1967. Their aim is to ensure the respect of EU positions and commitments in conformity with international law on the non-recognition by the EU of Israel’s sovereignty over the territories occupied by Israel since June 1967. These guidelines are without prejudice to other requirements established by EU legislation.
2. The territories occupied by Israel since June 1967 comprise the Golan Heights, the Gaza Strip and the West Bank, including East Jerusalem.
3. The EU does not recognise Israel’s sovereignty over any of the territories referred to in point 2 and does not consider them to be part of Israel’s territory, irrespective of their legal status under domestic Israeli law. The EU has made it clear that it will not recognise any changes to pre-1967 borders, other than those agreed by the parties to the Middle East Peace Process (MEPP). The EU’s Foreign Affairs Council has underlined the importance of limiting the application of agreements with Israel to the territory of Israel as recognised by the EU.
4. These guidelines do not cover EU support in the form of grants, prizes or financial instruments awarded to Palestinian entities or to their activities in the territories referred to in point 2, nor any eligibility conditions set up for this purpose. In particular, they do not
cover any agreements between the EU, on the one hand, and the Palestinian Liberation Organisation or the Palestinian Authority, on the other hand.
cover any agreements between the EU, on the one hand, and the Palestinian Liberation Organisation or the Palestinian Authority, on the other hand.
Section B. SCOPE OF APPLICATION
5. These guidelines apply to EU support in the form of grants, prizes or financial instruments within the meaning of Titles VI, VII and VIII of the Financial Regulation which may be awarded to Israeli entities or to their activities in the territories occupied by Israel since June
1967. Their application is without prejudice to specific eligibility conditions which may be laid down in the relevant basic act.
1967. Their application is without prejudice to specific eligibility conditions which may be laid down in the relevant basic act.
6. These guidelines apply:
(a) for grants – to all applicants and beneficiaries, irrespective of their role (sole beneficiary, coordinator or co-beneficiary). This includes entities participating in the action on a no-cost basis and affiliated entities within the meaning of Article 122(2) of the Financial Regulation. This does not include contractors or sub-contractors selected by grant
beneficiaries in conformity with procurement rules. As regards third parties referred to in Article 137 of the Financial Regulation, in the cases where the costs of financial support to such third parties are eligible under a call for proposals the authorising officer responsible
may, where appropriate, specify in the call for proposals and in the grant agreements or decisions that the eligibility criteria set out in these guidelines also apply to the persons that may receive financial support by the beneficiaries.
beneficiaries in conformity with procurement rules. As regards third parties referred to in Article 137 of the Financial Regulation, in the cases where the costs of financial support to such third parties are eligible under a call for proposals the authorising officer responsible
may, where appropriate, specify in the call for proposals and in the grant agreements or decisions that the eligibility criteria set out in these guidelines also apply to the persons that may receive financial support by the beneficiaries.
(b) for prizes – to all participants and winners in contests;
(c) for financial instruments – to dedicated investment vehicles, financial intermediaries and sub-intermediaries and to final recipients.
7. These guidelines apply to grants, prizes and financial instruments managed, as the case may be, by the Commission, by executive agencies (direct management) or by bodies entrusted with budget implementation tasks in accordance with Article 58(1)(c) of the Financial Regulation (indirect management).
8. These guidelines apply to grants, prizes and financial instruments funded from appropriations of the 2014 financial year and subsequent years and authorised by financing decisions adopted after the adoption of the guidelines.
Section C. CONDITIONS OF ELIGIBILITY OF ISRAELI ENTITIES
9. As regards the place of establishment of Israeli entities:
(a) In the case of grants and prizes, only Israeli entities having their place of establishment within Israel’s pre-1967 borders will be considered eligible.
(b) In the case of financial instruments, only Israeli entities having their place of establishment within Israel’s pre-1967 borders will be considered eligible as final recipients.
10. The place of establishment is understood to be the legal address where the entity is registered, as confirmed by a precise postal address corresponding to a concrete physical location. The use of a post office box is not allowed.
11. The requirements set out in section C:
(a) apply to the following types of legal persons: Israeli regional or local authorities and other public bodies, public or private companies or corporations and other private legal persons, including non-governmental not-for-profit organisations;
(b) do not apply to Israeli public authorities at national level (ministries and government agencies or authorities);
(c) do not apply to natural persons.
Section D. CONDITIONS OF ELIGIBILITY OF ACTIVITIES IN THE
TERRITORIES OCCUPIED BY ISRAEL
TERRITORIES OCCUPIED BY ISRAEL
12. As regards the activities/operations of Israeli entities:
(a) In the case of grants and prizes, the activities of Israeli entities carried out in the framework of EU-funded grants and prizes will be considered eligible if they do not take place in the territories referred to in point 2, either partially or entirely.
(b) In the case of financial instruments, Israeli entities will be considered eligible as final recipients if they do not operate in the territories referred to in point 2, either in the framework of EU-funded financial instruments or otherwise.
13. Any activity or part thereof included in an application for an EU grant or prize which does not meet the requirements set out in point 12(a) will be considered as ineligible and will not be considered as part of the application for the purpose of its further evaluation.
14. The requirements set out in section D:
(a) apply to activities under point 12 carried out by the following types of legal persons: Israeli regional or local authorities and other public bodies, public or private companies or corporations and other private legal persons, including non-governmental not-for-profit
organisations;
organisations;
(b) apply also to activities under point 12 carried out by Israeli public authorities at national level (ministries and government agencies or authorities);
(c) do not apply to activities under point 12 carried out by natural persons.
15. Notwithstanding points 12-14 above, the requirements set out in section D do not apply to activities which, although carried out in the territories referred to in point 2, aim at benefiting protected persons under the terms of international humanitarian law who live in these territories and/or at promoting the Middle East peace process in line with EU policy.
Section E. IMPLEMENTATION ARRANGEMENTS
16. Each Israeli entity referred to in points 11(a)&(b) and 14(a)&(b), which applies for an EU grant, prize or financial instrument, shall submit a declaration on honour as follows:
(a) In the case of grants and prizes, the declaration will state that the application of the Israeli entity is in accordance with the requirements under points 9(a) and 12(a) of these guidelines, while also taking into account the applicability of point 15 thereof. For grants,
this declaration will be drafted in accordance with Article 131(3) of the Financial Regulation.
(a) In the case of grants and prizes, the declaration will state that the application of the Israeli entity is in accordance with the requirements under points 9(a) and 12(a) of these guidelines, while also taking into account the applicability of point 15 thereof. For grants,
this declaration will be drafted in accordance with Article 131(3) of the Financial Regulation.
(b) In the case of financial instruments, the declaration will state that the application of the Israeli entity as a final recipient is in accordance with the requirements under points 9(b) and 12(b) of these guidelines.
17. The declarations under point 16 are without prejudice to any other supporting documents required in the calls for proposals, rules of contests or calls for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles. They will be included in the package of
application documents for each concerned call for proposals, rules of contests and call for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles. Their text will be adapted to the requirements relevant for each EU grant, prize or financial instrument.
application documents for each concerned call for proposals, rules of contests and call for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles. Their text will be adapted to the requirements relevant for each EU grant, prize or financial instrument.
18. The submission of a declaration under point 16 that contains incorrect information may be considered as a case of misrepresentation or a serious irregularity and may lead:
(a) for grants – to the measures set out in Article 131(5) and 135 of the Financial Regulation,
(b) for prizes – to the measures set out in Article 212(1)(viii) of the Rules of Application of the Financial Regulation10 and,
(c) for financial instruments – to the measures set out in Article 221(3) of the Rules of Application of the Financial Regulation.
19. The Commission will implement these guidelines in their entirety, and in a clear and accessible manner. It will notably announce the eligibility conditions set out in Sections C and D in the work programmes11 and/or financing decisions, calls for proposals, rules of
contests and calls for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles.
contests and calls for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles.
20. The Commission will ensure that the work programmes and calls for proposals, rules of contests and calls for the selection of financial intermediaries or dedicated investment vehicles published by the bodies entrusted with budget implementation tasks under indirect
management contain the eligibility conditions set out in Sections C and D.
management contain the eligibility conditions set out in Sections C and D.
21. In order to clearly articulate EU commitments under international law, taking into account relevant EU policies and positions, the Commission will also endeavour to have the content of these guidelines reflected in international agreements or protocols thereto or Memoranda of Understanding with Israeli counterparts or with other parties.
22. The award of EU support to Israeli entities or to their activities in the form of grants, prizes or financial instruments requires engagement with Israeli entities referred to in points 11 and 14, for example, by organising meetings, visits or events. Such engagement will not take place in the territories referred to in point 2, unless it is related to the activities referred to in point 15.
Gostaria de poder compartilhar deste otimismo mas alguns pontos me fazem ver ainda com um certo ceticismo quanto ao resultado disso.Explico:
ResponderExcluir1- Desde 1967 a EU impõe condenações e gritaria contra Israel que sempre fez e faz pouco caso na certeza da impunidade devido ao forte lobby sionista americano e europeu.Apesar de crer que a EU esteja ficando de saco cheio da prepotência de Israel penso que ainda não vai ser desta vêz.
2-A retomada das conversações nas bases estabelecidas por Satanyahu(que já delarou não admitir falar em fronteira de 1967,nem em dividir Jerusalém)terá como único beneficiário Israel,visto que ganhará tempo com as pretensões da Autoridade Palestina de ir a ONU em setembro em vista de começar um processo de levar Israel a Hague sobre a ocupação o que realmente assustaria Satanyahu e trupe.
A estrutura do regime de Israel estando baseado na ocupação torna-se incapaz de negociar e alcançar um acordo com os palestinos.Israel não está pronto para pagar o preço pra paz devido a sua natureza beligerante que só conhece a linguaguem da força e somente pela força será um dia colocado no seu devido lugar.