Água : Evento e Atualidade

O primeiro evento que escolhi abordar neste blog é o simpósio que vai acontecer em Delft (Holanda) no dia 22 de setembro deste ano, na UNESCO-IHE Instituto para a Educação sobre a Àgua (http://www.hydrology.nl/ihpevents/202-the-right-to-water-and-water-rights-in-a-changing-world.html).
Primeiro, porque a proposta deste arranha mais ainda a geopolítica do que a questão da água propriamente dita - que já é em si um dos carros chefes de inúmeros conflitos; segundo, porque se enquadra no programa de 30 anos da Universidade da Paz ( http://www.upeace.org/) - a única estrutura universitária credenciada pela ONU para ministrar cursos e diplomar no campo de Conflitos e da Paz; e terceiro que poderia ser o primeiro desta curta lista, porque o assunto que o simpósio aborda, ao contrário desta Universidade, é sem idade.
Em Delft pretende-se responder a algumas questões levantadas por Danielle Mitterrand em sua entrevista e a uma de primeira linha: a legislação; ou em mais palavras (de uma jornalista em cuja família a tradição é a Advocacia...), o eventual estabelecimento de leis de um ramo incipiente do Direito e sua aplicação aos casos concretos submetidos a julgamento.
Casos concretos como o que nos ocupa e preocupa nestas linhas, ou seja, o uso dos recursos hídricos e a salubridade da parte líquida da Terra.
Face às mudanças globais - Qual é o papel da lei na preservação das necessidades e dos direitos básicos? Incluindo a Água. Ou melhor, sobretudo a água, sem a qual, a sobrevivência de todo ser vivo é logo descartada.
Pode-se (e deve-se?) fazer apelo à lei para proteger comunidades vulneráveis contra secas, enchentes e outros desastres climáticos?
Se Sim, a que ponto uma eventual intervenção jurídica contribuiria para a paz mundial?
A tendência da lei é ser rígida, mas ela existe, em princípio, para proteger o cidadão, seja este de um minúsculo município, de uma super-potência ou de qualquer lugar do mundo.
Partindo deste princípio, Como a lei pode representar um papel progressista neste planeta em que continentes, países, comunidades se unem e desunem, se abraçam e se engalfinham, e onde de um dia para o outro mudam-se as vontades, tudo muda e quase sempre a lei então se volatiliza?
A gestão da água está cada vez mais dinâmica, mas e a legislação? Ela também está evoluindo?
As perguntas que serão feitas no Simpósio de Delft são pertinentes e precisam de respostas simples e diretas seguidas de soluções concretas.
Por enquanto, prefiro não conjeturar o resultado (embora não ignore a distância enorme que existe nos orgãos internacionais entre intenção, legislação e gesto efetivo - vide o Código Internacional da ONU em Direitos Civis e Políticos, votado em 1966, adotado em 1976, e raramente aplicado... ) e ser otimista e esperar o começo e o fim dos debates, torcendo para que cheguem a uma conclusão coerente com as realidades locais e os conflitos geopolíticos - trocando em miúdos, com as situações reais - e que além de debater, legislem de maneira justa e apliquem as leis onde quer que seja e quaisquer que sejam as pessoas ou as comunidades envolvidas.
Como por exemplo, na atualidade dos últimos 20 anos, a poluição da pouca água disponível aos palestinos por colonos israelenses na Cisjordânia. Se quiser saber mais sobre este caso específico, cheque o link http://english.aljazeera.net/video/middleeast/2010/07/201071731516628999.html.

Entrevista Danielle Mitterrand / Água

Danielle Mitterrand nasceu na França em 1924 e morreu em novembro de 2011.

Além de ter sido uma primeira dama ativa durante a presidência do marido François Mitterrand, presidente da França de 1981 a 1995, Danielle criou e presidiu a Fundação Danielle Mitterrand – France Libertés (http://www.france-libertés.fr/), que apóia ações nos domínios de água e vida, educação, economia sustentável e democracia participativa.

Danielle participou também do programa da UNESCO Água para todos, água para a vida e é co-fundadora da Organização ACME – Contrato Mundial da Água, da Coalição Mundial contra a privatização da Água.

Nos últimos anos Danielle esteve particularmente engajada no programa "Mensageiros da Água" (mensageirosdaagua.blogspot.com/), para o qual o designer Philipp Stark criou uma garrafa para substituir as garrafas descartáveis. http://starckinblog.blogspot.com/2010/05/starck-la-feuille-deau.html.

No Brasil, ela atuou em projetos em Fortaleza – FEARP, em Brasília – Novos Indicadores, em Belo Horizonte – ASMARE, em Itapecerica da Serra, SP - projeto Arapoty de restauração da mais antiga fonte de água da cidade, no Projeto Caju, no Rio de Janeiro – que incentiva jovens da Comunidade do Caju a cuidarem da Baía de Guanabara, IBASE, o Encontro Águas de Março que realiza uma semana de sensibilização ao tema.

A France Libertés Brasil também procura estabelecer parcerias com a iniciativa privada para ampliar sua atuação no país.

Extrato da Entrevista com Danielle Mitterrand

M. Danielle, para começar, gostaríamos de falar sobre sua vida, sua juventude, como virou a bela pessoa que é hoje.

DM. Acho que uma personalidade se constrói ao longo dos anos. Comecei a vida vivendo grandes injustiças que certamente me marcaram para o futuro. A injustiça me é insuportável; tanto comigo quanto com os outros, e deve vir daí o meu engajamento em favor dos Direitos Humanos, por mais igualdade e por mais justiça no mundo.

M. Durante a Segunda Guerra mundial você participou da Resistência e gostaria de conhecer um pouco de sua experiência.

DM. O meu pai era professor secundário, Maçom agnóstico, e antes da Guerra foi nomeado diretor de uma escola na Bretanha. No meio da Educação em que vivíamos, no qual nos ensinavam os grandes princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade, era óbvio que a ditadura nos chocasse. E quando veio a ditadura alemã, era de se esperar que meus pais se juntassem aos que resistiam e assim me encontrei naturalmente nesse movimento e nesse meio.

M. E após a Resistência?

DM. Eu me casei. Encontrei François na Resistência. O único lugar em que podia encontrá-lo, já que ele era mais velho do que eu. Ele já tinha terminado a faculdade e eu ainda nem tinha começado; ele era do Oeste da França e eu era do Leste, da Bourgogne. Não tínhamos nenhuma razão de nos encontrarmos, mas a Resistência nos pôs no mesmo caminho.

M. Você entrou na política como François Mitterrand?

DM. Fui filiada ao PS durante anos e quando François foi eleito presidente de todos os franceses, ele entregou sua carteira de membro e eu também. E não a peguei de volta. O que não significa que tenha deixado de ser socialista; não sou mais ativista dentro do Partido Socialista. Faço Política, já que estou no terreno e com cidadãos responsáveis. É onde a Política nasce e a função dos políticos eleitos é aplicar esta política de campo para que esta seja organizada e institucionalizada.

Acho que a Fundação e eu fazemos muita Política, já que tentamos organizar um mundo melhor para o futuro e para que os que têm poder de decisão possam aplicar a vontade destes cidadãos.

M. Você gostaria de falar de outra coisa antes de abordarmos o problema da água?

DM. Não, o processo de funcionamento da Fundação está claro: defender os homens, defender os povos e passo a passo, um belo dia, comecei a receber cada vez mais testemunhos de pessoas cujo futuro estava comprometido por falta de água. Problemas de água poluída, de poluição, viraram tão freqüentes que disse a mim mesma que defendíamos os Direitos Humanos, o que era bom, mas o que teríamos para defender se a humanidade desaparecesse por falta de água?

M. Falando em Direitos Humanos, escarafunchei a Declaração Universal dos Direitos Humanos e não encontrei nada referente à água. Não é um direito?

DM. Na época em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi feita, em 1948, não havia problema de água.

M. Entretanto Platão já falava nisso.

DM. Mas era uma reflexão. Em 1948 havia o problema do Sahara, mas nós ocidentais não tínhamos problema de água. Os rios não eram poluídos, dava para nadar, tomar água de uma fonte sem problema e havia enormes geleiras que nos asseguravam água.

M. Houve uma degradação terrível em 50 anos...

DM. Devido à política mundial. Devido à política econômica.

M. Por exemplo, quando fui convidada no Chile, pelos mapuches – uma nação indígena que vive na oitava região e que viveu por milênios em uma floresta nativa com araucárias que vivem 600 anos, que quando são plantadas não dão frutos durante 60 anos e os pais plantam para os filhos desfrutarem e depois são os filhos, etc. – para ver o massacre: um lago imenso, magnífico, profundo, de água cristalina, ser poluído a uma velocidade incrível e se tapar. E eles me explicaram porquê: as florestas nativas haviam sido derrubadas por multinacionais madeireiras que exportaram a madeira para a Europa, para os Estados Unidos e no lugar das araucárias haviam plantado pinheiros e eucaliptos. Ora pinheiros e eucaliptos deterioram completamente a terra porque não produzem húmus e sem a renovação do húmus a terra se degrada, se acidifica e para que o pinheiro possa crescer mais depressa, põem fertilizantes, inseticidas, herbicidas, e outras coisas nocivas à saúde. Resumindo, uma tamanha poluição que das três nascentes, duas tinham secado, só restava uma poluída e o lago está desaparecendo. Um lago enorme. Foi então que decidi resistir a esta ditadura econômica. E a decisão de France Libertés focar a questão da água foi tomada por volta de 1996, 1997 quando encontrei Ricardo Petrella, o economista italiano que já havia escrito o Manifesto da Água. O acesso à água deveria ser um direito fundamental do homem e nossa campanha toda partiu daí.

Em seguida, assinei o Contrato Mundial da Água e construímos nossa defesa do direito à vida defendendo a água que é um elemento constitutivo da vida, portanto ela mesma é vida. Sem água potável a humanidade não existe. E o desafio é este. Se a água é tão poluída é porque esta faz parte de um circuito que entra nesta ditadura econômica que falo e é considerada como uma mercadoria.

Ora, a água, elemento constitutivo da vida, não é uma mercadoria e não sendo uma mercadoria ela não podia ser gerenciada como tal. Por isto a gestão da água virou um novo tema a defender ou condenar, ou seja, as multinacionais que lucram tanto com a água têm de abandonar esta idéia. A política da água tem de ser revista e a água, bem comum da humanidade, bem público, tem de ser administrada pelo poder público.

É uma campanha que está crescendo, que já obteve resultados na França. Na América Latina, alguns países já renunciaram a contratos com estas multinacionais da água, como na Argentina, no Uruguai, na Bolívia e em outros países da África, na Índia. Hoje em dia já é um fato consumado ou embrionário: a água precisa ser administrada pelo poder público; com o controle da população, pois um poder público pode administrar mal sua água muitas vezes por abraçar os mesmos princípios da economia atual do pensamento único do lucro pelo lucro. Ao deixar de ser uma mercadoria toda a política relacionada a ela muda.

Como a vida, o acesso à água é um direito fundamental e tem de ser inscrito em todas as constituições. Os poderes públicos, no interesse geral do cidadão, têm a obrigação de fornecer o serviço gratuito de 40 litros de água para todos. Por dia e por pessoa, para todo mundo. Este é um dever a mais da sociedade.

Quando uma criança vem ao mundo a mãe lhe dá a vida e a sociedade tem de lhe garantir a vida. Ora, ricos ou pobres, que durmam em um colchão de dólares ou em um pedaço de papelão na calçada, se ficar sem água durante quatro dias a pessoa morre.

A água é o símbolo do primeiro artigo da Declaração dos Direitos Humanos que abordamos há pouco. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos. Este direito é de gozar do serviço gratuito de 40 litros de água por dia e por pessoa.

Nossos chefes de Estado são conscientes do problema já que em 1992 eles nos haviam assegurado, pelo menos anunciado, que em 2000 haveria infra-estruturas suficientes no mundo inteiro para que a água não acessível ficasse acessível a todos.

Em 2000, constatou-se que nada tinha sido feito e que havia ainda mais gente sem água, e em Kioto, menos ambiciosos, disseram que talvez em 2015 se atingisse a metade. Ora, isto tudo é para distrair o público. Existem meios para resolver o problema. Que não nos digam que é caro; é caro, mas dinheiro há. Gasta-se um trilhão de dólares por ano no mundo em armamento. Este é o orçamento militar que com a guerra do Iraque deve ter ultrapassado os limites.

Basta um por cento dessa quantia durante doze anos para que o mundo inteiro possua a infra-estrutura necessária para que a água seja acessível a todos. Um por cento de um trilhão, ou seja, dez bilhões por ano. É muito simples, quando há dinheiro e este é necessário a outra coisa, é só pegá-lo.

M. Tem de querer pegá-lo...

DM. Pois é, falta a vontade política e nós, cidadãos responsáveis, estamos aqui para despertar esta vontade política e fazer com que ela se realize e se exprima.

Que não digam que a Terra é assim; que em alguns lugares tem água, em outros não. Que há populações que sofrem e outras não. Não é verdade! Pode ter água no mundo inteiro. E água não poluída. Nunca vai faltar água, se faltasse a terra deixaria de existir já que, como o corpo, precisa de 78% de água para se constituir.

Sempre haverá água ou deixaremos de existir, mas enquanto existir, a humanidade precisa de água potável. A água brota, jorra, é um elemento vivo, existe para fazer funcionar o sistema, a cadeia nutritiva e alimentar para os seres vivos na Terra. Ela existe para isto. Ninguém pode confiscá-la.

M. E como isto acontece na indiferença geral?

DM. Por causa deste século de industrialização. Não quero dizer que ele não teve sua função, ele contribuiu muito, mas neste instinto do lucro pelo lucro, sempre o lucro, a superprodução degenera e chegamos a um ponto em que esta degeneração ficou insuportável.

M. Até a água da chuva?

DM. Isto é mais complicado. Acabei de saber algo sobre a chuva.

Quando a água evapora, ela vira nuvem e se integra ao Cosmos antes de voltar a descer. No Cosmos, ela busca todos os ensinamentos que este transmite à terra para que exale os oligoelementos e este circuito tem um sentido. A fabricação de algo que contrarie este sentido provoca exatamente o contrário do que água nos traz. Ou seja, quando fabricam moléculas químicas para substituir moléculas naturais se pavoneiam dizendo que é extraordinário e que conseguem recompor a Terra, mas é o contrário: estas moléculas químicas não percorrem o mesmo caminho das naturais e em vez de calcificar, descalcificam, embora se pretenda que calcifiquem.

Não sou especialista no assunto, não sou cientista, mas acho que entendi o que isto significa: não se deve intervir no que a Terra fez tão bem.

M. Dá para falarmos um pouco de cifras, Danielle, para os que não conhecem a dimensão do problema da água?

DM. 70% dos rios da Terra estão poluídos e cerca de 80% dos lençóis freáticos estão poluídos. 2 bilhões e 600 milhões de pessoas não dispõem de saneamento básico, 1 bilhão e 400 milhões não têm água potável e 34 mil morrem diariamente. Infelizmente, estas são as cifras fatídicas que somos obrigados a divulgar.

M. E no tocante à água a separação Hemisfério Norte e Sul é válida ou não?

DM. Não. A Terra é redonda e gira. Tem água na África Austral, tem água na África toda. No Brasil tem bastante água, mas ela não pode ser captada por particulares e por empresas que a usem como mercadoria.

Tem um outro problema com a água, como arma de potência. Não é por acaso que tem sempre uma base militar nos maiores lençóis freáticos do mundo. Não é a água que vai fazer terrorismo. É porque dominando a água, esta potência domina o continente todo.

Disseram que a guerra do Iraque foi para restaurar a democracia. Quem acreditou? Depois disseram que era por causa do petróleo. O petróleo já é passado. É a água! Quem controlar as nascentes dos rios Tigre e Eufrates dominará o Oriente Médio inteiro, sobretudo quando já se controla o Jordão.

E acho que nossos antepassados já nos ensinaram que dá para irrigar uma região inteira a conta gotas e por que não o fazem? Por exemplo, perto da minha casa nos Landes, tem uma plantação de milho. Em dias de sol causticante o dono a rega o dia inteiro, embora nem 3% da água penetre na terra; ela evapora antes e a que entra na terra nem irrigue as raízes porque não é dirigida a elas.

M. Mas isto é uma questão de educação.

DM. É uma questão de educação porque ele não paga a água para irrigar; ou muito pouco; portanto é mais fácil abrir a torneira, sair e voltar 5 a 6 horas depois...

M. Então é preciso um trabalho concomitante de sensibilização?

As pessoas são sensibilizadas, mas não têm consciência do que está em jogo. Esta questão é dramática e é urgente inverter este processo, mas não se quer pensar nisso.

Os mais pessimistas dizem que é uma questão de décadas, os mais otimistas falam em uma questão de séculos. Como as espécies que estão desaparecendo a espécie humana corre o risco de desaparecer. E o pior é que sendo inteligente ela sabe disto e não faz nada contra. É por isto que somos virulentos ao dizer: Um pouco de bom senso!

M. O perigo é conhecido até um certo ponto... Quando se vive em Paris, por exemplo, fala-se em perigo, mas tem água, como em São Paulo, em Nova Iorque...

DM. Mas o perigo existe, não pense que a água da torneira é eterna! Precisa quantos filtros para que se possa tomá-la e o que sabemos ao certo sobre ela? Nada. Há os que podem comprar água engarrafada, mas ela não é mais segura do que a água da torneira. Talvez até menos, já que é menos controlada, enquanto que a água da torneira tem de ser controlada regularmente.

Não, o problema da água envolve todo mundo e pode ser justamente os que não têm água hoje consigam se defender mais depressa, já que eles estão acostumados a lutar por ela. Enquanto que para nós, é tão simples abrir a torneira, ter logo tudo o que queremos, mas isto é ilusão. É preciso que se saiba e sabemos, e então?

...M. E a arte, deve ser engajada ou ela está acima do bem e do mal?

DM. A arte é apenas a expressão humana, é a expressão de cada um; sem um suporte humano, a arte em si não existe, ou melhor, tem a arte da natureza. Não considero a terra um ser humano, mas em todo o caso, algo inspirado. A terra não é uma matéria inerte; tenho certeza que o espírito da terra existe. Por exemplo, o conhecimento das árvores, o conhecimento de uma situação... Veja nos Landes: quando os lenhadores vão cortar as árvores a temperatura da floresta sobe 3 graus. Tem uma razão; acredito que elas têm uma consciência. A terra está cansada de ser explorada, traumatizada; todas essas bombas explodidas no subsolo, ela está reagindo! Aliás, é a teoria dos índios que dizem: “cuidado, a terra não está satisfeita!”

M. E eles a conhecem bem. Melhor do que nós. Eles vivem dela e reconhecem, enquanto que nós vivemos dela, mas não reconhecemos.

DM. Nós a exploramos.

M. Você acha que dá para viver sem se preocupar com os outros?

DM. Não. A espécie humana se caracteriza justamente por sua vida em sociedade. Como as abelhas, as formigas... Mas nós, com um espírito criativo, não podemos nos excluir da sociedade. Os que o fazem, pensam que se excluem, mas não!

M. Mas na vida quotidiana... por exemplo, no início falamos sobre política. A política para certas pessoas, para a maioria, é a política partidária. Enquanto que para você...

DM. A política é a organização da sociedade; é a organização e a administração de casa. Política é isto. Não é uma questão de partido ou o que quer que seja. É claro que cada um administra sua casa conforme sua ideologia e sua visão. Atualmente, a gestão da casa se inspira totalmente no pensamento único. E outros condenam este pensamento único porque isto não é possível. A riqueza da humanidade é a diferença, a diversidade, é poder pensar de jeito distinto...; é confrontando idéias, pensamentos e palavras que avançamos e nos enriquecemos intelectualmente. O pensamento único é muito redutivo. É nefasto para a humanidade. Tem de sair deste pensamento único. E agir.

M. Danielle, gostaria que você nos contasse uma bela estória antes de nos deixar.

DM. Vou contar a estória de um pé de pêra e um pé de marmelo, ou melhor, de uma pereira. Há 35 anos atrás plantei plantei um pé de pêra no quintal de nossa casa nos Landes. Durante 20, 25 anos esta pereira deu pêras deliciosas. E um belo dia, do tronco do pé de pêra saiu um galho cujas folhas não pareciam com as dela, quando nasceram flores, não eram de pêra, e quando deu frutos, não eram pêras. Como um pé de marmelo saiu das raízes do pé de pêra?

A vida é assim: sempre se retorna às raízes. O pé de pêra havia sido transplantado à raiz de um pé de marmelo e 25 anos depois este continuava existindo e queria viver. É o instinto de conservação da vida. Ele queria viver e saiu do tronco da pereira e hoje no quintal tem um enorme pé de marmelo e um de pêra com os galhos entrelaçados. É uma visão do que o mundo poderia ser.

M. É o mundo que almeja.

DM. Que me satisfaz bastante. E hoje vejo raízes saírem e nos mostrarem o caminho.

Dicas dos atos simples que fazem grande diferença na economia quotidiana de água.

. Consumir apenas a água necessária.

. Não desperdiçar água de maneira nenhuma.

. Tomar banho de chuveiro em vez de banheira: economiza sete mil litros de água por ano.

. Fechar a torneira enquanto se ensaboa: economiza litros e mais litros por dia.

. Não deixar a torneira aberta enquanto escova os dentes ou se barbeia.

. Não lavar alimentos com a torneira aberta o tempo todo.

. Usar um recipiente para enxaguar alimentos e ao terminar regar as plantas em vez de jogar a água fora.

. Usar as máquinas de lavar roupa e de lavar pratos apenas quando estiverem cheias e quando for necessário.

. Nunca deixar água escorrendo.

. A privada não é uma lixeira: só jogar nela papel higiênico.

. Consertar os vazamentos logo que aparecerem: 10 gotas d'água por minuto implicam em um desperdício anual de dois mil litros de água.

. Usar plantas autótonas que requerem menos cuidado e menos água em vez de plantas exóticas.
. Não esvaziar a caixa d'água sem necessidade.

. Não jogar óleo na pia: ele flutua na água e é dificilmente eliminado. O líquido pesado deve ser jogado na privada.

. Não jogar nenhum lixo em córrego, em rio ou no mar.

. Lavar o carro e regar o jardim e o chão com água não potável.

. Regar as plantas ao entardecer: a melhor hora para evitar a evaporação.

. Usar gel, xampu e detergentes com moderação: são grandes contaminadores.

. Tentar substituir o gel, o xampu e o detergente por produtos ecológicos.

. Pensar duas vezes ao abrir a torneira e ao jogar água fora.

. Plantar pelo menos uma árvore durante a vida...

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